DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Emenda Aditiva 01/2023 ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.
Acrescenta ações governamentais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 2024 e dá outras providências.
INSTITUI SISTEMA DE APOIO A MICROEMPRESAS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR A CRIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E COOPERATIVAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.
DETERMINA ÁREA NON AEDIFICANDI NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ENSINO DOS GÊNEROS LITERÁRIOS DA CULTURA POPULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA RUA EVALDO PESSOA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ARY TOMAZ DE ARAÚJO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A FARMÁCIA BÁSICA DA UBS DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE, NO BAIRRO RIACHO DO MEIO, COMO FARMÁCIA BÁSICA ROSA AMÉLIA DE AQUINO E SILVA (DONA ROSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE PROPRIEDADE DE BEM PÚBLICO AO PRIVADO; REESTRUTURAÇÃO URBANO-TERRITORIAL DO BAIRRO ZECA PEDRO, LOTEAMENTO JARDIM SÃO PAULO, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA LOJA NOSSO ATACAREJO PAU DOS FERROS-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL TRÂNSITO DE PAU DOS FERROS/RN.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E QUILOMETRAGEM NOS ACESSOS ÀS COMUNIDADES RURAIS, SÍTIOS E ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA GISÉLIA DO NASCIMENTO, NO LOTEAMENTO BRILHO DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA MEMÓRIA ARQUITETÔNICA PAU-FERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O AGOSTO LÍLAS, ENQUANTO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER E PELO FIM DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A MULHERES MASTECTOMIZADAS - PAAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
