Mulheres no Mercado de Trabalho Formal - Participação, Qualificação e Remune- ração | Pau dos Ferros | RAIS 2025
RELATÓRIO 1º TRIMESTRE 2026 - PRESTAÇÃO DE CONTAS
Observatório do Emprego Formal: Pau dos Ferros e Alto Oeste Potiguar s- Estoque, remuneração e estabe- lecimentos formais | RAIS 2024
D E C L A R A Ç Ã O A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Lei de Acesso à Informação (LAI) e com as normas de transparência pública aplicadas à saúde, DECLARA, para os devidos fins de instrução e comprovação junto aos órgãos de fiscalização, que até a presente data, no corrente exercício, não há lista de espera de regulação ativa para o acesso a consultas, exames e serviços médicos no âmbito do Sistema Municipal de Saúde. Em razão do regular atendimento das demandas ou da não formação de filas represadas até este momento, certifica-se a inexistência de dados ou relatórios a serem publicados relativos ao subitem 18.3 - Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos?, restando justificada a ausência de publicação por falta de objeto promocional de fila. Por ser a expressão da verdade, firma-se a presente declaração.
O Município de Pau dos Ferros/RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), publicou no Diário Oficial do Município (Ano XXIV - Nº 4189, em 07/05/2026) os editais oficiais relativos à execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB - Lei nº 14.399/2022, Decreto nº 11.740/2023 e Lei nº 14.903/2024): Edital de Chamamento nº 003/2026 - PMPF/SMCT (Fomento Cultural - Ciclo 2): Objeto: Seleção de projetos culturais para concessão de apoio financeiro ao Festival de Violeiros e Repentistas, Festival de Rock e Produção Audiovisual no município. Valor Total: R$ 52.000,00. Período de Inscrição: 11 de maio a 01 de junho de 2026. Edital nº 004/2026 - PMPF/SMCT (Premiação por Trajetória Cultural - Ciclo 2): Objeto: Reconhecimento e premiação de trajetórias artísticas e culturais de agentes culturais (pessoas físicas, jurídicas, coletivos e associações) em diversas categorias (Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura Popular, Música/Canto Solo, Capoeira, Arte Circense, Artesanato, Economia Criativa, Povos Tradicionais, entre outras). Valor Total: R$ 208.785,00. Período de Inscrição: 11 de maio a 01 de junho de 2026. Mecanismos de Transparência e Acesso Público: Os editais completos, cronograma de seleção, anexos com formulários de inscrição, formulários de recursos, modelos de Termos de Execução/Premiação Cultural e Relatórios de Execução do Objeto/Prestação de Contas estão integralmente disponíveis para consulta pública e download no Portal Oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros (www.paudosferros.rn.gov.br) e no Diário Oficial do Município.
Boletim da Geração de Empregos: Pau dos Ferros e Região - 1º Tri de 2026 | Esta seção apresenta os indicadores-chave do mercado de trabalho formal de Pau dos Ferros/RN no 1º trimestre de 2026, oferecendo uma visão panorâmica dos resultados antes da análise detalhada por setor, perfil e território. Os dados são provenientes do Novo CAGED e compilados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Relatório de Gestão Municipal 2025
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAL - CONTRATOS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO
Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Pau dos Ferros não possui, atualmente, lista de espera para o acesso a consultas, exames e serviços médicos, conforme requerido.Todas as demandas por atendimento são supridas de forma imediata, garantindo a integralidade e a celeridade na assistência à saúde da população.
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONTRATOS DE GESTÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATOS DE GESTÃO
RELATÓRIO 1000 (MIL) AÇÕES DA GESTÃO VALORIZANDO NOSSA GENTE
