Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2203 registros Informações atualizadas em: 23/09/2025 - 10:18:39

DECRETO: 220/2025 22/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 219/2025 22/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2025 22/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 217/2025 22/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 216/2025 22/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 215/2025 22/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 214/2025 22/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 213/2025 16/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 212/2025 15/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 211/2025 10/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 210/2025 09/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 209/2025 09/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 208/2025 08/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 207/2025 08/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 156.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 206/2025 08/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 205/2025 05/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 204/2025 05/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 203/2025 05/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 202/2025 03/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 201/2025 29/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 200/2025 29/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 199/2025 29/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 198/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 147.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 197/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 196/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 993.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 195/2025 28/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 194/2025 27/08/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 193/2025 27/08/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 192/2025 26/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 191/2025 25/08/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROSRN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO/SALA/ QUIOSQUES LOCALIZADO NA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, SITUADO NA RUA SÃO BENEDITO, 36, SÃO BENEDITO, DE PAU DOS FERROS - RN.

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