Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2143 registros Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 13:27:54

DECRETO: 158/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 157/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 156/2025 31/07/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 155/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 154/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 153/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.

DECRETO: 152/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 151/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 150/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 149/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 148/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 147/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 146/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 145/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 144/2025 28/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 143/2025 25/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 142/2025 25/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 141/2025 24/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 140/2025 23/07/2025

Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).

DECRETO: 139/2025 23/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 138/2025 23/07/2025

Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO: 137/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 136/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 135/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 134/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 133/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 132/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 131/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 130/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.

DECRETO: 129/2025 21/07/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres no município de Pau dos Ferros/RN

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