Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.838,40 e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar CAE e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Regulamenta os artigos 29 e 32 da Política Municipal de Resíduos Sólidos Lei Complementar Municipal nº 020/2023, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento administrativo para entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
