Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2304 registros Informações atualizadas em: 17/11/2025 - 08:53:32

DECRETO: 319/2025 14/11/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 318/2025 13/11/2025

Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 317/2025 13/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 316/2025 13/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 315/2025 13/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 314/2025 11/11/2025

Decreta transferência da feira livre no Município de Pau dos Ferros.

DECRETO: 313/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 312/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 311/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 310/2025 11/11/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 30.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 309/2025 11/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 308/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 307/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 306/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 305/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 304/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 303/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 302/2025 10/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 299/299 07/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 301/2025 07/11/2025

Designar o Grupo Gestor Municipal do BPC na Escola no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 300/2025 07/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 298/2025 06/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 297/2025 06/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 296/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 295/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 294/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 293/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 292/2025 31/10/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 291/2025 31/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 290/2025 31/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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