Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 2074 registros Informações atualizadas em: 27/05/2025 - 08:26:22

DECRETO: 090/2025 26/05/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 089/2025 23/05/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 088/2025 22/05/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 087/2025 21/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 086/2025 19/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 085/2025 19/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 084/2025 15/05/2025

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME para o quadriênio 2025-2029 e dá outras providências.

DECRETO: 083/2025 13/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 082/2025 13/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 081/2025 12/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 080/2025 12/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 079/2025 07/05/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.

DECRETO: 078/2025 07/05/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

DECRETO: 077/2025 06/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 076/2025 30/04/2025

Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito e dá outras providências.

DECRETO: 075/2025 29/04/2025

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 074/2025 29/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 073/2025 28/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 072/2025 23/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 071/2025 23/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 070/2025 21/04/2025

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

DECRETO: 069/2025 15/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 068/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, autorizado pela Lei Municipal nº 1.996 de 29 de maio de 2024.

DECRETO: 067/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Pau dos Ferros/RN, previstos na Lei Municipal nº 1.688/2019 e da outras providências.

DECRETO: 066/2025 14/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 065/2025 10/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 064/2025 10/04/2025

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 063/2025 09/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2025 08/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2025 08/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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