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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Diário: 3387/2023 data: 03/02/2023
Quantidade de diários no ultimo exercício
Quantidade de diários total
NOVO
Nomeação, Agente: Ricardo Ricelly Bezerra Bessa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar a Ata de Registro de Preços , Agente: Jose Vidal Junior, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Ronivon Teófilo do Rosário, Cargo: Núcleo de Suporte Administrativo - Seel, Secretaria: Gabinete da Prefeita
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN/RN, NO PERÍODO DE 02/02/2023 À 04/02/2023, AFIM DE REALIZAR O PROTOCOLO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSSÁRIA PARA ATENDER AOS REQUISIT [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN/RN, NO PERÍODO DE 02/02/2023 À 04/02/2023, AFIM DE REALIZAR O PROTOCOLO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER AOS REQUISITO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN/RN, NO DIA 01/02/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA SESSÃO PREPARATÓRIA DE POSSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS DA 63ª LEGISLATURA (2023/207) N [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispor sobre os benefícios concedidos aos mesários e colaboradores nomeados pela justiça eleitoral nos concursos realizados pelo município e pelas entidades por ele mantidas ou controladas
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI - e dá outras providências.
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UM IMÓVEL TIPO QUIOSQUE, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ORLA DO AÇUDE 25 DE MARÇO, LOCALIZADO NA RUA 25 DE MARÇO, ALTO DO AÇUDE, PAU DOS FERROS RN
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACESSO A LINK DE INTERNET (VIA FIBRA) E LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, INSTALAÇÕES E CONFIGURAÇÃO, DES [...]
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET, PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO COLETA SELETIVA PARA A COMUNIDADE DO PERÍMETRO IRRIGADO: CUIDANDO DOS RESÍDUOS DA COMUNIDADE E GERANDO OPORTUNIDADES, O QUAL SE DARÁ POR MEIO [...]
CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN DO TIPO QUIOSQUES.
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COLETA E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL,
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