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NOMEAÇÃO: 223/2026 02/06/2026

02/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 222/2026 01/06/2026

01/06/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 051/2026, e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 221/2026 29/05/2026

29/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

DIÁRIA: 063/2026 01/06/2026

01/06/2026

Diária, Agente: Gliciane Patricia de Souza, Cargo: Controladora Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 062/2026 29/05/2026

29/05/2026

Diária, Agente: Jose Raul Alves da Silva, Cargo: Coordenador Operacional - Sesep, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

DIÁRIA: 061/2026 29/05/2026

29/05/2026

Diária, Agente: Jose Pereira de Souza, Cargo: Assessor Executivo de Trânsito - Sesep, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Leis: 2158/2026 03/06/2026NOVO

03/06/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 2157/2026 26/05/2026

26/05/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, para o exercício de 2026, no valor de R$ [...]

Leis: 2156/2026 26/05/2026

26/05/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, para o exercício de 2026, no valor de R$ [...]

Decreto: 071/2026 03/06/2026NOVO

03/06/2026

Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública mu [...]

Decreto: 070/2026 01/06/2026

01/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 069/2026 01/06/2026

01/06/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 312.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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