A educação de Pau dos Ferros conquista mais um importante reconhecimento. A Escola Municipal Professor Severino Bezerra foi selecionada no programa [...]
18-03-2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 132/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 017/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO PAULO GOMES OLIVEIRA e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PEREIRO/CE, NO DIA 17/03/2026, A FIM DE RELATIVA AS [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 23/03/2026 À 27/03/20 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF, NO PERÍODO DE 23/03/2026 À 27/03/202 [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Institui e estrutura o Programa "Câmara Cidadã", no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
