A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação, está realizando uma série de a [...]
24-03-2026
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas De Registro de Preços n° 074/2024 e 076/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 021/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UIRAÚNA/PB, NO DIA 26/03/2026, A FIM DE RELATIVA A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2026 À 28/03/2026, [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 25/03/2026 À 28/03/2026, [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Institui e estrutura o Programa "Câmara Cidadã", no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
