A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SEM), divulgou a lista oficial das 200 primeiras mulheres inscritas na [...]
09-03-2026
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO PAULO GOMES OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA NOBRE DE HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Diária, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária de Governo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Diária, Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo, Cargo: Assessor Técnico - Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Diária, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Técnico - Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo
Institui e estrutura o Programa "Câmara Cidadã", no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pess [...]
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 236.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
