A Prefeitura de Pau dos Ferros, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está concluindo a montagem e organização dos Kits Escolares do Estuda [...]
06-02-2026
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDERSON MATHEUS MORAIS GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.
Diária, Agente: Jose Vivaldo Machado Fernandes Junior, Cargo: Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Seplan. , Secretaria: Gabinete da Pref [...]
Diária, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária de Governo, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Diária, Agente: Jefferson Dantas Maia, Cargo: Subcoordenador de Propaganda e Publicidade-secom, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, para incluir a Equip [...]
Altera exclusivamente o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Regulamenta o uso do espaço público destinado à operação de brinquedos elétricos infantis nas praças públicas do Município de Pau dos Ferros/RN, mediante autoriza [...]
Declara situação de emergência nas áreas em especifica da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.< [...]
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIO [...]
