Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 11351 registros

DIÁRIA: 213/2026 25/05/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo realizar a divulgação do Curta PDF na emissora TCM e também reunião de articulação para o Festival de Cinema, através de parceria público-privada com a emissora.

Agente: Marcus Vinicius de Oliveira Viana

Cargo: Secretário de Comunicação - Secom

DIÁRIA: 212/2026 25/05/2026 NOVO

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar do Ciclo de Oficinas Técnicas Regionais – DIGISUS Gestor Módulo Planejamento (DGMP).

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 211/2026 22/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do curso Planejamento Estratégico nas Organizações Públicas, promovido pela Escola de Governo do RN.

Agente: Vicente de Paula Fernandes

Cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 210/2026 22/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do curso de Redação Oficial, promovido pela Escola de Governo do RN.

Agente: Vanessa Lopes Leite

Cargo: Secretária de Admistração

NOMEAÇÃO: 209/2026 22/05/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYSSA GABRIELA PEREIRA DE CARVALHO e dá outras providências.

Agente: Rayssa Gabriela Pereira de Carvalho

Cargo: Coordenador de Apoio Administrativo - Sesau

DIÁRIA: 054/2026 22/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar do curso Direito Administrativo Aplicado ao Setor Público, promovido pela Escola de Governo do RN.

Agente: João Victor do Nascimento Souza

Cargo: Assessor Técnico - Segov

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 208/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 052/2026, e dá outras providências.

Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 207/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2025, e dá outras providências.

Agente: Ana Beatriz Pontes Nunes

Cargo:

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER: 206/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL do Município de Pau dos Ferros/RN, para o mandato de 2026 a 2028, e dá outras providências.

DIÁRIA: 071/2026 21/05/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR SERVIDORES NA PARTICIPAÇÃO DO TREINAMENTO DO PROGRAMA AGRINHO 2026, INICIATIVA DO SENAR-RN (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL), A SER REALIZADO NA REFERIDA LOCALIDADE.

Agente: Pedro Arthur Martins da Silva

Cargo: Coordenador de Gestão do Transporte Escolar - Seduc

DIÁRIA: 070/2026 21/05/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO DO PROGRAMA AGRINHO 2026, INICIATIVA DO SENAR-RN (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL), VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA, CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL.

Agente: Livia Rafaelly Feitosa da Silva

Cargo: Coordenador de Educação do Campo - Seduc

DIÁRIA: 069/2026 21/05/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A PRESENTE VIAGEM TEM POR FINALIDADE A PARTICIPAÇÃO NO TREINAMENTO DO PROGRAMA AGRINHO 2026, INICIATIVA DO SENAR-RN (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL), VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APRIMORAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA, CONTRIBUINDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS EDUCATIVAS NO MUNICÍPIO E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL.

Agente: Francisca Deusineide dos Santos Nazario

Cargo: Diretor(a) Unidade de Ensino (centro de Ensino Rural)

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 205/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 057/2026, e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 204/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 019/2026, e dá outras providências.

Agente: João Paulo de Aquino

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 203/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 056/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

DIÁRIA: 202/2026 20/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, participar da reunião do COSEMS.

Agente: Mary Kallianne Fernandes de Oliveira

Cargo: Secretária de Saúde

DIÁRIA: 068/2026 19/05/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DA CASA DA INDÚSTRIA DO OESTE POTIGUAR – FRANCISCO VILMAR PEREIRA, SEDE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FIERN) NA REFERIDA LOCALIDADE.

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo: Secretário Adjunto - Seduc

DIÁRIA: 067/2026 19/05/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE: ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (CEE-RN). TRATA-SE DE UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA VOLTADA À COOPERAÇÃO, AO DIÁLOGO E AO APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CONSOLIDAÇÃO DE SEUS SISTEMAS DE ENSINO.

Agente: Maria Geruza Melo Pinheiro Aires

Cargo: Coordenação de Censo Escolar - Seduc

DIÁRIA: 066/2026 19/05/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE: ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE (CEE-RN). TRATA-SE DE UMA INICIATIVA ESTRATÉGICA VOLTADA À COOPERAÇÃO, AO DIÁLOGO E AO APOIO AOS MUNICÍPIOS NA CONSOLIDAÇÃO DE SEUS SISTEMAS DE ENSINO.

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo: Secretário Adjunto - Seduc

DIÁRIA: 065/2026 19/05/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO CIRCUITO LITERÁRIO POTIGUAR, E DO EVENTO DE ABERTURA DO BANCO DO NORDESTE CULTURAL NAS RESPECTIVAS CIDADES.

Agente: Francisco Emerson de Medeiros

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 053/2026 19/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo participar do curso “Mapa de Riscos” promovido pela Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales – EGRN visando à capacitação e aperfeiçoamento técnico do(a) servidor(a) nas áreas de gestão, planejamento e identificação de riscos administrativos.

Agente: Gliciane Patricia de Souza

Cargo: Controladora Geral

DIÁRIA: 052/2026 19/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo auxiliar a Excelentíssima Prefeita no retorno ao município, garantindo suporte institucional e logístico durante o deslocamento.

Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 064/2026 18/05/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA ASSÚ/RN. A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE REALIZAR O TRANSLADO (IDA E VOLTA) DO PALESTRANTE QUE MINISTRARÁ FORMAÇÃO AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAU DOS FERROS/RN.

Agente: Pedro Arthur Martins da Silva

Cargo: Coordenador de Gestão do Transporte Escolar - Seduc

DIÁRIA: 063/2026 18/05/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA SOUSA/PB. A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR INTEGRANTES DA EQUIPE DE VÔLEI PARA PARTICIPAREM DE EVENTO ESPORTIVO NA LOCALIDADE MENCIONADA

Agente: Pedro Arthur Martins da Silva

Cargo: Coordenador de Gestão do Transporte Escolar - Seduc

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 201/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 041/2026 e dá outras providências.

Agente: Rayane Tamires Pereira Bessa

Cargo:

DIÁRIA: 051/2026 15/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo acompanhar a excelentíssima Prefeita ao aeroporto da cidade e garantir suporte institucional e logístico.

Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 050/2026 15/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem o objetivo participar da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Agente: Marianna Almeida Nascimento

Cargo: Prefeita

DIÁRIA: 049/2026 15/05/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo, tratar de assuntos administrativos no setor de precatórios.

Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz

Cargo: Procurador Geral do Municipío

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 200/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 003/2023, e dá outras providências.

Agente: Diogo Henrique de Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 199/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 121/2024, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

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