Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 12098 registros

CONCESSÃO DE LICENÇA: 561/2026 10/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Francisca Lucia Lopes de Fontes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 560/2026 10/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Antonio Francisco Dias de Araujo

Cargo: Lombador

DIÁRIA: 773/2026 09/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 772/2026 09/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 771/2026 09/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Lindoglacio de Aquino Almeida

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 770/2026 09/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Francisco Ednaldo do Nascimento

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE LICENÇA: 559/2026 09/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidor(a) Público(a) e Dá Outras Providências.

Agente: Joao Paulino Neto

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 558/2026 09/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidor(a) Público(a) e Dá Outras Providências.

Agente: Antonia Gleiva de Castro Feitosa

Cargo: Tecnico em Saude Bucal

CONCESSÃO DE LICENÇA: 557/2026 09/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Pedrina Severiana do Rego Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO DE LICENÇA: 556/2026 09/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Edmar Francisco de Assis

Cargo: Vigia

CONCESSÃO DE LICENÇA: 555/2026 09/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Francisco Fernandes de Queiroz Junior

Cargo: Agente de Combate às Endemias

CONCESSÃO DE FERIAS: 553/2026 09/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.

Agente: Maria Cristina da Silva

Cargo: Coveiro (a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 552/2026 09/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.

Agente: Aedla Samara Nobrega Martins

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 551/2026 09/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.

Agente: Daniele Aparecida da Silva Fernandes

Cargo: Fiscal de Vigilância Sanitária

COMISSÃO GESTORA RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO PME: 266/2026 09/07/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação, acompanhamento e elaboração do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Pau dos Ferros/RN.

NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL MASCULINO: 265/2026 09/07/2026

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2026 - Avançando com o nosso Esporte.

DIÁRIA: 769/2026 08/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Gilcley Assis do Nascimento

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 768/2026 08/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 767/2026 08/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 766/2026 08/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 765/2026 08/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: Marcio Jose de Queiroz

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 548/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Talles André Morais Albuquerque e Dá Outras Providências.

Agente: Talles Andre Morais Albuquerque

Cargo: Engenheiro Civil

NOMEAÇÃO: 547/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. José Carneiro Fernandes e Dá Outras Providências.

Agente: Jose Carneiro Fernandes

Cargo: Arquiteto (a)

CONCESSÃO DE FERIAS: 546/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.

Agente: Francisco Lindoglacio de Aquino Almeida

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 264/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 040/2026 e dá outras providências.

Agente: Marta Francisca da Costa Pessoa

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 263/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 036/2026, 037/2026 e 038/2026, e dá outras providências.

Agente: Diana Maria Fernandes Diogenes

Cargo:

COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR (AFT): 262/2026 08/07/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR dos Auditores Fiscais de Tributos (AFT) do município de Pau dos Ferros/RN.

DIÁRIA: 089/2026 08/07/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICIPIO PARA NATAL/RN. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO EM AGENDA ADMINISTRATIVA JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE – UNDIME/RN.

Agente: Taysa Kelly da Silva

Cargo: Gerente Pedagógico - Seduc

DIÁRIA: 073/2026 08/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, tem por objetivo cumprir agenda institucional relacionada a ações de articulação, alinhamento e fortalecimento de atividades vinculadas à FINECAP, contribuindo para a promoção e consolidação do evento em âmbito regional.

Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz

Cargo: Assessor de Cerimonial - Segov

DIÁRIA: 072/2026 08/07/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo, tratar de assuntos administrativos no setor de precatórios.

Agente: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz

Cargo: Procurador Geral do Município

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