Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática GO BLUE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres no Climatério e na Menopausa no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Denomina Rua da Integração, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Denomina o Centro Administrativo Municipal de Francisco de Sales Paiva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a investigação social como critérios para inscrição de candidatos e exigência de exame toxicológico a Ser apresentado até 30 dias após resultado do sufrágio ao Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pau dos Ferros o “Setembro Dourado”, e dá outras providências.

Denomina de “Largo da Cultura” o espaço público localizado em torno da rotatória do Centro de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Denomina a rua Raimundo Alves de Almeida, no Bairro Riacho do Meio, neste município e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

Institui e estrutura o Programa “Câmara Cidadã”, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas; revoga a Lei Municipal nº 1943/2023, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Pau dos Ferros/RN – SMEL, dispõe sobre sua estrutura, organização, gestão, princípios e instrumentos de articulação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde — APS, para incluir a Equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP e dá outras providências.

Altera exclusivamente o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

institui o Programa Municipal de Hidroginástica como atividade de promoção à saúde e a qualidade de vida no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Institui a “Semana da Cultura Evangélica” no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o “Dia do Evangélico” e o evento “Deus Surpreende” no calendário de eventos oficiais da cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implantação de Atendimento Psicológico nas Escolas da rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2026 e determina outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do PPA para o exercício 2026-2029 e determina outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Social dos Amigos de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Denomina rua Carolina Elcina de Queiroz, bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e correção de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.