Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde — APS, para incluir a Equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP e dá outras providências.

Altera exclusivamente o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

institui o Programa Municipal de Hidroginástica como atividade de promoção à saúde e a qualidade de vida no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Institui a “Semana da Cultura Evangélica” no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o “Dia do Evangélico” e o evento “Deus Surpreende” no calendário de eventos oficiais da cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Implantação de Atendimento Psicológico nas Escolas da rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2026 e determina outras providências.

Dispõe sobre a elaboração do PPA para o exercício 2026-2029 e determina outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Social dos Amigos de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Denomina rua Carolina Elcina de Queiroz, bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão e correção de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Pau dos Ferros-RN a Festa dos Destaques, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Pau dos Ferros - RPV- PF e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) Gilvan Fernandes de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.

ALTERA OS ARTIGOS 91 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Dispõe sobre a atualização do Código Municipal de Posturas, revogando a Lei Municipal nº311/1972.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.

Institui o Código de Meio Ambiente de Pau dos Ferros-RN, regulamentando a Política Municipal do Meio Ambiente e criando o Sistema Municipal de Meio Ambiente.

Institui o Programa Municipal de Curso Profissionalizante as famílias carentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Denomina rua Mamede Emília de Souza Rêgo, bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Institui o “Dezembro Laranja” como período de conscientização e combate ao câncer de pele no munícipio de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Institui o “Outubro Rosa” e o “Novembro Azul” para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e implantação do "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" em todas as instituições de curta permanência localizadas no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura Pau-ferrense – Conexão Oiticica, destinado à promoção da produção, difusão, financiamento e fruição cultural no Município de Pau dos Ferros/RN, com ênfase em comunidades da zona rural e em localidades com menor acesso aos bens e serviços culturais, e dá outras providências.

Denomina Rua Maria Zeneide Pascoal de Figueiredo, no bairro Zeca Pedro, Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Denomina o Centro de Velório Municipal, localizado no Cemitério Parque da Saudade, de “Centro de Velório Municipal Helena Maia Diógenes”, e dá outras providências.