CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 (SEIS) IMÓVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, DO TIPO QUIOSQUE, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A NATUREZA E AS CARACTERÍSTICAS DOS ESPAÇOS.

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 (SEIS) IMÓVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, DO TIPO QUIOSQUE, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A NATUREZA E AS CARACTERÍSTICAS DOS ESPAÇOS.

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 (SEIS) IMÓVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, DO TIPO QUIOSQUE, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A NATUREZA E AS CARACTERÍSTICAS DOS ESPAÇOS.

CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 06 (SEIS) IMÓVEIS COMERCIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, DO TIPO QUIOSQUE, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E/OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A NATUREZA E AS CARACTERÍSTICAS DOS ESPAÇOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DO "PÓRTICO TURÍSTICO DA ESCADARIA DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO E PÓRTICO TURÍSTICO DO AÇUDE PÚBLICO DR. PEDRO DIÓGENES FERNANDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN”

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, TIPO CASA, SITUADO NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, Nº 184, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, COM ÁREA CONSTRUÍDA APROXIMADA DE 360,00M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL SANTA TEREZINHA

Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município.(4ºADITIVO).

Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município.(4ºADITIVO).

Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município.(4ºADITIVO).

Contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias, bem como da segurança pública deste município.(4ºADITIVO).

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 152/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 09 de outubro de 2024 e término em 09 de outubro de 2025, com o objetivo de dar continuidade a prestação do serviço de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria, assessoria técnica, analise, avaliações, inspeções, laudos, pareceres técnicos, perícias, relatórios, vistorias, fiscalização em obras públicas, elaboração de licenciamentos e outorgas, elaboração de orçamentos, suporte na alimentação de sistemas de gestão de convênios, de contratos e repasses, e ou qualquer outro tipo de termo de cooperação, no que se refere área de engenharia, destinado ao atendimento da demanda das ações no munícipio de Pau dos Ferros/RN(7ºADITIVO).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADA AOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FOCO NA TEMÁTICA "AVALIAÇÃO: ANALISANDO DADOS, TRAÇANDO CAMINHOS E GARANTINDO APRENDIZAGENS".

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO RAMO MUSICAL E ARTÍSTICO, ARTISTAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, DETENTORES DE CONSAGRAÇÃO LOCAL E/OU REGIONAL (DA SUA REGIÃO) CONTEMPLANDO BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS FOLCLÓRICOS, FORRÓ, QUADRILHAS JUNINAS, ORQUESTRAS, FANFARRAS, GRUPOS DE DANÇA, ESPETÁCULOS CIRCENSES, SEGMENTOS MUSICAIS E ARTÍSTICOS VINCULADOS AO ÂMBITO RELIGIOSO, BEM COMO OUTROS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, SEJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA POSSIBILITANDO A CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÕES NOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESPACHANTE, PARA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME DEMANDA ORIUNDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.(2ºADITIVO).

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN (COMUNIDADES MANIÇOBA, PEDRA PRETA, VÁRZEA NOVA, CAPA, LAGOA REDONDA, SANTA TERESA E LOGRADOURO).(4ºADITIVO).

PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN (1ºADITIVO).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS (LAGOINHA DOS ESTEVÃOS, AREIAS, CAPA, EXTREMA E VÁRZEA NOVA),(4ºADITIVO)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DE PEQUENO PORTE, COMPREENDENDO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, KIT DE MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL, RÁDIOS COMUNICADORES PORTÁTEIS, ESTRUTURA METÁLICA DESMONTÁVEL PARA INSTALAÇÃO DE BACKDROP E TENDA PIRAMIDAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS, SOLENIDADES, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS, INAUGURAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO ÓRGÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DE PEQUENO PORTE, COMPREENDENDO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, KIT DE MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL, RÁDIOS COMUNICADORES PORTÁTEIS, ESTRUTURA METÁLICA DESMONTÁVEL PARA INSTALAÇÃO DE BACKDROP E TENDA PIRAMIDAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS, SOLENIDADES, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS, INAUGURAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO ÓRGÃO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DE PEQUENO PORTE, COMPREENDENDO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, KIT DE MICROFONES SEM FIO PROFISSIONAL, RÁDIOS COMUNICADORES PORTÁTEIS, ESTRUTURA METÁLICA DESMONTÁVEL PARA INSTALAÇÃO DE BACKDROP E TENDA PIRAMIDAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE EVENTOS, SOLENIDADES, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, AÇÕES INSTITUCIONAIS, CAMPANHAS, INAUGURAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO ÓRGÃO

Aquisição de Fardamentos e Equipamentos de proteção individual (EPIs) para os “Agentes de Endemias”, que fazem parte da equipe de Vigilância Ambiental do município de Pau dos Ferros/RN(1ºADITIVO).

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR VISANDO A CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LUBRIFICANTES, ACESSÓRIOS OU QUALQUER OUTRO INSUMO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.(1ºADITIVO).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PREVENTIVA PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN(3ºaditivo).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PREVENTIVA PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E/OU ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN(2ºaditivo)

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, seja pessoa física ou jurídica possibilitando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, seja pessoa física ou jurídica possibilitando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, seja pessoa física ou jurídica possibilitando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, seja pessoa física ou jurídica possibilitando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas na prestação de serviços de corte e costura, visando à confecção, sob demanda, de roupas, figurinos, fantasias, adereços e outras peças destinadas à realização de eventos, apresentações culturais, festividades e demais ações promovidas ou apoiadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pau dos Ferros/RN, seja pessoa física ou jurídica possibilitando a contratação para apresentações nos eventos culturais promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPI'S, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TODAS ELAS ACRESCIDA COM O PERCENTUAL (%) DE BDI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA SOLICITAÇÃO DE DESPESA.(2ºaditivo).

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR VISANDO A CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LUBRIFICANTES, ACESSÓRIOS OU QUALQUER OUTRO INSUMO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.(1ºADITIVO).

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, TIPO PRÉDIO COMERCIAL, SITUADO NA RUA 13 DE MAIO, Nº 113, BAIRRO CENTRO, PAU DOS FERROS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 170,00 M², DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO CENTRAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU.(1ºADITIVO).

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR VISANDO A CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LUBRIFICANTES, ACESSÓRIOS OU QUALQUER OUTRO INSUMO NECESSÁRIO PARA O FUNCIONAMENTO DA FROTA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.(1ºADITIVO).

CONTRATAÇÃO DE EQUIPE DE SAÚDE (MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM) PARA COMPOR A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS DOIS AMBULATÓRIOS DA FINECAP 2026, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE SETEMBRO DE 2026. A AÇÃO VISA ASSEGURAR A PRONTA RESPOSTA A INTERCORRÊNCIAS CLÍNICAS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO, QUE CONTA COM SHOWS MUSICAIS NOS DIAS 10, 11 E 12 DE SETEMBRO NA PRAÇA DE EVENTOS E O ENCERRAMENTO COM A "CIDADE ELÉTRICA" NO DIA 13 DE SETEMBRO. A PRESENÇA DA EQUIPE É ESSENCIAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DO PÚBLICO ESTIMADO EM MAIS DE 300 MIL PESSOAS, PROMOVENDO UM AMBIENTE SEGURO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E DE NEGÓCIOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO TIPO PRANCHÃO, COM ESTRUTURA DE SOM PROFISSIONAL, GERADOR PRÓPRIO E EQUIPE TÉCNICA QUALIFICADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA FEIRA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E NEGÓCIOS DO ALTO OESTE POTIGUAR - FINECAP, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA - TIPO FURGÃO, QUE SERÃO ADQUIRIDAS ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 39170004 E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 71210009, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES DE MÉDIO PORTE, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA E CAPACIDADE DE CARGA COMPATÍVEL COM A EXECUÇÃO DA COLETA SELETIVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA REVISÃO PROGRAMADA DE GARANTIA DOS 170.000 KM, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, DESTINADOS AO VEÍCULO FIAT DUCATO MULTI 2.2, PLACA RQJ7D70, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE TAMPA DE CONCRETO SIMPLES REFORÇADA, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PRESENCIAL E A EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CIRCUNSTANCIADO, COM ANÁLISE TÉCNICA E RESPOSTAS FUNDAMENTADAS AOS QUESITOS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DA SANIDADE MENTAL DE SERVIDOR INVESTIGADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 150 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2007