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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
39
CONTRATO ORIGINAL
TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
21.871.541/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN,
06/05/2024
3.295.178,40
06/05/2024
06/05/2029
VIGENTE
37
CONTRATO ORIGINAL
POLI & SARMENTO
09.240.822/0001-14
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN,
06/05/2024
7.625.295,00
09/05/2024
09/05/2029
VIGENTE
36
CONTRATO ORIGINAL
DR CARLOS TOSCANO ULTRASSONOGRAFIA EIRELI ME
24.974.500/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CREDENCIAMENTO EM CARÁTER COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, COM PROFISSIONAL HABILITADO NOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO AMBULATORIAL DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTOS, ASSIM COMO, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ELETIVAS CONTEMPLANDO OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE PAU DOS FERROS/RN,
06/05/2024
1.380.436,40
06/05/2024
06/05/2029
VIGENTE
33
CONTRATO ORIGINAL
PLANO B SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME
46.421.888/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL DE PAU DOS FERROS/RN, DE ACORDO COM O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, ANEXO I DO AVISO DE CONTRATAÇÃO
30/04/2024
164.000,00
30/04/2024
30/10/2024
32
CONTRATO ORIGINAL
CAIO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
14.242.005/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS. REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS E CAPACITAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (LEI N° 14.133/21),
23/04/2024
10.000,00
23/04/2024
23/12/2024
028
CONTRATO ORIGINAL
CÍCERO ARTIELIO DE QUEIROZ DANTAS
12.084.187/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DAS IMPRESSORAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS RN
08/04/2024
34.800,00
08/04/2024
08/04/2025
043
CONTRATO ORIGINAL
TAMBRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
21.871.541/0001-65
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU.
05/04/2024
5.105.652,00
05/04/2024
05/04/2029
VIGENTE
027
CONTRATO ORIGINAL
DF CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA
53.833.440/0001-96
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E APOIO OPERACIONAL DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES.
27/03/2024
33.000,00
27/03/2024
27/03/2025
012
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
JOSENILSON FERREIRA DE LIMA
11.978.020/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
O presente termo aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência do acréscimo de 22% do contrato n° 012/2023 e a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025, objetivando a continuidade da contratação, em caráter continuado, de empresa especializada no ramo de elétrica, para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças e/ou matérias.
12/03/2024
60.024,00
02/02/2024
02/02/2025
015
CONTRATO ORIGINAL
J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
17.495.347/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA "IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, LOCALIZADO NO BAIRRO DOMINGOS GAMELEIRA E JOÃO XXIII, CONFORME PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.
23/02/2024
956.481,96
23/02/2024
23/02/2025
03
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA
05.605.752/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.
21/02/2024
84.000,00
16/02/2024
16/02/2025
014
CONTRATO ORIGINAL
SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
20.870.919/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REFORMA E MANUTENÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO URGENTE - SAMU NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
07/02/2024
469.648,21
07/02/2024
07/02/2025
001
CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
NEUREMBERG JOSE DOS SANTOS
17.358.027/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POSSUIDORA DE MÁQUINA PESADA, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, AUXILIANDO NO TRANSPORTE DE RESÍDUOS, COMO TAMBÉM, NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS VICINAIS.
16/01/2024
148.500,00
16/01/2024
16/12/2024
032
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
JOSÉ GENILDO DE QUEIROZ
***730049-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O ACESSO A INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR TODA POPULAÇÃO
12/01/2024
9.000,00
12/01/2024
12/10/2024
02
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP
27.400.853/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO), NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS RN DAS RUAS: JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO, RUA RAFAEL FERNANDES DE QUEIROZ E RUA URBANO FERNANDES DE MELO, CONTRATO DE REPASSE Nº 913558/2021
02/01/2024
0,00
02/01/2024
30/06/2024
176
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI
06.968.190/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Roço manual em estradas vicinais na Zona Rural em diversas localidades do município de Pau dos Ferros.
15/12/2023
66.420,00
15/12/2023
15/12/2024
105
CONTRATO ORIGINAL
DICAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA
35.503.721/0003-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE TIPO PICKUP, 0KM COM CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, QUE SERÁ ADQUIRIDO ATRAVÉS DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202340910001, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
13/12/2023
204.000,00
13/12/2023
31/12/2023
103
CONTRATO ORIGINAL
W.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
10.212.250/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
01/12/2023
277.980,00
01/12/2023
01/12/2024
101
CONTRATO ORIGINAL
ADEILTON ALVES CUNHA
19.391.680/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS GRADATIVO DE TOPOGRAFIA, CONSIDERANDO O QUANTITATIVO MÍNIMO DE VINTE (20) HORAS TRABALHADAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, NO TOCANTE E GERENCIAL DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO, A SER VIABILIZADO PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SEPLAN)
29/11/2023
42.960,00
29/11/2023
29/11/2024
097
CONTRATO ORIGINAL
CONSTRUTORA GOIS SOUZA LTDA
44.904.596/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL - TRECHO 03, RUA FRANÇA, BAIRRO NAÇÕES UNIDAS, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
24/10/2023
99.416,29
24/10/2023
24/10/2024
096
CONTRATO ORIGINAL
R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
04.300.654/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 2, LOCALIZADO NA RUA ALTO GARCIA DANTAS S/Nº - LOTEAMENTO INÁCIA FERNANDES COSTA, BAIRRO ZECA PEDRO, MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
11/10/2023
1.163.481,01
11/10/2023
11/10/2024
094
CONTRATO ORIGINAL
M H F DE FREITAS EIRELI
14.148.901/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, NA PRAÇA MONSENHOR CAMINHA, NO CENTRO DE PAU DOS FERROS/RN.
04/10/2023
279.810,23
04/10/2023
04/10/2024
092
CONTRATO ORIGINAL
C.C.F IMÓVEIS LTDA
23.342.243/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N° 1517, SL 01, CENTRO, PAU DOS FERROS/RN, EM FAVOR DE CCF IMÓVEIS LTDA-ME, INSCRITA SOB O CNPJ N° 23.342.243/0001-03, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO.
02/10/2023
24.000,00
02/10/2023
20/10/2024
090
CONTRATO ORIGINAL
AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
07.161.661/0001-48
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ECONOMICO.
12/09/2023
369.386,79
12/09/2023
12/09/2024
089
CONTRATO ORIGINAL
R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
04.300.654/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N - BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
12/09/2023
1.007.622,58
12/09/2023
12/09/2023
086
CONTRATO ORIGINAL
NEUREMBERG JOSE DOS SANTOS
17.358.027/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR 03 (TRÊS) MESES, DE PESSOA JURÍDICA POSSUIDORA DE MAQUINA PESADA, TIPO CAÇAMBA BASCULANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NO AUXÍLIO DO TRANSPORTE DE RESÍDUOS, E RECUPERAÇÃO DE VIAS VICINAIS.
30/08/2023
40.440,00
30/08/2023
30/11/2023
084
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTALEGRE
24.519.639/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
66.464,80
17/08/2023
17/08/2024
083
CONTRATO ORIGINAL
EDMILSON DE SOUZA SILVA
***864043-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
33.631,94
17/08/2023
17/08/2024
081
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO LISBOA SOBRINHO
***159446-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRENCIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
32.998,43
17/08/2023
17/08/2024
079
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO GUIMARÃES MARINHO
***218144-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
30.208,50
17/08/2023
17/08/2024
078
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RONILLE HENRIQUE DE OLIVEIRA
***947543-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPÍO DE PAU DOS FERROS/RN.
17/08/2023
37.611,00
17/08/2023
17/08/2024
077
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDA AUGUSTA NETA
***574943-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL, DIRECIONADA AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.
16/08/2023
13.066,57
16/08/2023
16/08/2024
130
CONTRATO ORIGINAL
CERES CONSTRUCOES LTDA
10.632.220/0001-91
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS DOS IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EPI'S, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TODAS ELAS ACRESCIDA COM O PERCENTUAL (%) DE BDI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA SOLICITAÇÃO DE DESPESA.
14/08/2023
1.162.100,00
14/08/2023
14/08/2024
073/2023
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DO ALTO OESTE E MÉDIO OESTE
25.934.897/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Credenciamento de bombeiros civis, pessoas físicas e jurídicas, para atuarem nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN.
09/08/2023
56.800,00
09/08/2023
09/08/2024
070
CONTRATO ORIGINAL
WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
35.593.701/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WALBA ALVES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, ESPECIALIZADA NA ORIENTAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIA - CGFMHIS; CADASTRAMENTO EM PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; CAPACITAÇÃO TÉCNICA; CRIAÇÃO INSTRUMENTAIS DE TRABALHO; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E OUTRAS AÇÕES E PROJETOS QUE POSSAM SER DESENVOLVIDOS PELO SETOR DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO; ACOMPANHAMENTO NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS HABITACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL,
09/08/2023
30.000,00
09/08/2023
09/08/2023
072
CONTRATO ORIGINAL
POUSADA VIDA E LUZ EIRELI
32.619.914/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGENS, TRANSLADO E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE NATAL/RN, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, NO DECORRER DO EXERCÍCIO
08/08/2023
312.740,00
08/08/2023
08/10/2023
071
CONTRATO ORIGINAL
2 F ENGENHARIA LTDA ME
47.638.086/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA "CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, LOCALIZADO NA RUA ALEXANDRE PINTO - BAIRRO PRINCESINHA DO OESTE
02/08/2023
1.434.261,40
02/08/2023
02/08/2024
098
CONTRATO ORIGINAL
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
36.757.831/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA EFETIVAR-SE EM JUÍZO O ESCLARECIMENTO PONTOS RELEVANTES ACERCA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, BEM COMO GERAR INCREMENTO DE RECEITAS AO MUNICÍPIO; A RECUPERAÇÃO DAS VERBAS RELATIVAS AO FUNDO NÃO ALCANÇADAS POR EVENTUAL DEMANDA PRÓPRIA OU EXECUTIVA JÁ EXISTENTE E INFORMAÇÕES QUE PODEM GERAR UM INCREMENTO DE RECEITA AOS COFRES MUNICIPAIS ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO DE REPASSES FEDERAIS DIMINUÍDOS PELA UNIÃO DE FORMA ILEGAL.
17/07/2023
3.274.304,22
17/07/2023
17/07/2024
065
CONTRATO ORIGINAL
SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
20.870.919/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ELPÍDIO VIRGÍNIO CHAVEZ/QUADRA POLIESPORTIVA PADRÃO FNDE - MODELO 02, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PAULINO DO RÊGO - BAIRRO JOÃO XXIII, PAU DOS FERROS - RN.
04/07/2023
1.199.133,12
04/07/2023
04/07/2024
066
CONTRATO ORIGINAL
QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI
06.968.190/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, recomposição e revitalização de pavimentações em vias, logradouros e passeios públicos do município de Pau dos Ferros/RN.
27/06/2023
522.044,02
27/06/2023
27/06/2024

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