| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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048 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA 04.601.397/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ACESSO A LINK DE INTERNET (VIA FIBRA) E LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA PERFEITA OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS, INSTALAÇÕES E CONFIGURAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, BEM COMO DA SEGURANÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.(3ºADITIVO). |
04/02/2026 9.940,00 |
27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA 30.610.589/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME DEMANDA ORIUNDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA |
04/02/2026 60.000,00 |
21/01/2026 21/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | |
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135 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO DIÓGENES, N°184, SÃO JUDAS TADEU, NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA TEREZINHA (CMEI(4ºADITIVO). |
03/02/2026 14.000,00 |
02/10/2025 02/02/2026 |
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032 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
JOSÉ GENILDO DE QUEIROZ ***730049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR O SERVIÇO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RETRANSMISSÃO DE TELEVISÃO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO O ACESSO A INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO POR TODA POPULAÇÃO(4ºADITIVO). |
03/02/2026 9.000,00 |
12/01/2026 11/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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008 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO DE DESPESA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA URIEL FERNANDES DA SILVEIRA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARTA BATALHA-CEMEI.(3ºADITIVO). |
03/02/2026 0,00 |
19/01/2026 18/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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006 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
A ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME 19.834.247/0001-31 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO DE DESPESA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA URIEL FERNANDES DA SILVEIRA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DESTINADO AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARTA BATALHA-CEMEI.(3ºADITIVO). |
03/02/2026 0,00 |
26/01/2026 25/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO FREI DAMIAO LTDA 08.547.432/0006-33 |
GABINETE DA PREFEITA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, localizados no Município de Pau dos Ferros/RN e nas cidades de Natal/RN e Fortaleza/CE, para fornecimento contínuo de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão |
02/02/2026 4.505.740,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 |
GABINETE DA PREFEITA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, localizados no Município de Pau dos Ferros/RN e nas cidades de Natal/RN e Fortaleza/CE, para fornecimento contínuo de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão |
02/02/2026 4.505.740,00 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/02/2026 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
JORGE VIANA 34.686.364/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO DE DESPESA DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE ANALISES CLÍNICAS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU |
30/01/2026 1.800,00 |
22/01/2026 22/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/01/2026 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
JEFERSON RAFAEL DE QUEIROZ - ME 15.329.096/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PROCESSO DE DESPESA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CNPJ A1 E E-CPF A1 PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE DOCUMENTO. |
28/01/2026 6.245,00 |
21/01/2026 21/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA E GRAFICA NA ESCOLA LTDA 15.773.966/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS (MATERIAL DIDÁTICO) DESTINADOS À EDUCAÇÃO INCLUSIVA, VISANDO SUBSIDIAR A FORMAÇÃO DE PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAU DOS FERROS/RN |
28/01/2026 103.136,00 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | |
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113 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/RN 03.640.285/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PARA OFERTA DE QUATRO CURSOS PROFISSIONALIZANTES, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER - SEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS |
27/01/2026 4.750,22 |
17/12/2025 17/12/2026 VIGENTE |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
J&P MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA 11.495.429/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSERTO, REPARO E MANUTENÇÃO DAS BOMBAS SUBMERSAS E QUADROS DE COMANDO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
27/01/2026 48.000,00 |
19/01/2026 19/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/01/2026 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
UMBERTO NAPOLITANO E MONIQUE IBRAHIM MARTINS LEAO 02.421.421/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (LINHAS TELEFÔNICAS + APARELHOS), DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN |
27/01/2026 11.986,92 |
07/01/2026 07/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/01/2026 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA FIXAR LTDA 59.744.645/0001-81 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EDITORA FIXAR, INSCRITA NO CNPJ: 59.744.645/0001-81, SEDIADA NA AV. BARÃO DE STUDART, N° 1165, BAIRRO ALDEOTA, EDIFÍCIO DUARTE, LOJA 05, SALA 09 - FORTALEZA/CE, CEP: 60.120-001, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PROJETO PEDAGÓGICO INTITULADA POESIA POPULAR, REPENTE E CORDEL NAS ESCOLAS |
23/01/2026 189.000,00 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 23/01/2026 | |
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213 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
HOSPITAL GERAL DE OFTALMOLOGIA S/C LTDA 03.630.959/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de pessoa jurídica (serviços de atendimentos ambulatoriais) e pessoa física (serviços médicos hospitalares), para possível contratação em prestação de serviços de atendimentos ambulatoriais e serviços médicos hospitalares especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender as necessidades da secretaria Municipal da Saúde (SESAU) através do serviço de regulação, controle, avaliação e auditoria do Município de Pau dos Ferros.(3ºADITIVO). |
21/01/2026 0,00 |
26/12/2025 26/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/01/2026 | |
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089 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 04.300.654/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N - BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN(3ºADITIVO). |
20/01/2026 0,00 |
12/09/2025 12/01/2026 |
CADASTRADO 20/01/2026 | |
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220 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 2ª ETAPA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOLEIRO GRANDE, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS/RN.(4ºADITIVO) |
14/01/2026 0,00 |
26/12/2025 26/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/01/2026 | |
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223 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 1ª ETAPA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOLEIRO GRANDE, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS/RN.(4º ADITIVO). |
13/01/2026 0,00 |
26/12/2025 26/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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212 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
ORTOCLINICA ALTO OESTE LTDA EPP 07.350.406/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de pessoa jurídica (serviços de atendimentos ambulatoriais) e pessoa física (serviços médicos hospitalares), para possível contratação em prestação de serviços de atendimentos ambulatoriais e serviços médicos hospitalares especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender as necessidades da secretaria Municipal da Saúde (SESAU) através do serviço de regulação, controle, avaliação e auditoria do Município de Pau dos Ferros.(3ºADITIVO) |
13/01/2026 66.120,00 |
15/12/2025 15/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 13/01/2026 | |
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111 CONTRATO ORIGINAL |
AUDAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 19.286.679/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AQUISIÇÃO DE UM GERADOR A DIESEL PARA A MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC, OBJETIVANDO GARANTIR O FORNECIMENTO ININTERRUPTO DE ENERGIA ELÉTRICA À REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE, POR MEIO DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202340910010. |
08/01/2026 210.000,00 |
29/12/2025 29/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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092 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA CALCÁRIA PELO MÉTODO CONVENCIONAL POR DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS DE PAU DOS FERROS (RUA 01: TRECHO DA RUA PAUL PIERRE HARRIS, TRAVESSA DA RUA PAUL PIERRE HARRIS, TRAVESSA DA RUA FRANCISCA LOPES BEZERRA, BAIRRO SÃO BENEDITO; RUA 02: TRECHO DA RUA JOSE BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, BAIRRO PARAISO; RUA 03: TRECHO DA RUA RAIMUNDO MARIANO MELO, BAIRRO BELA VISTA; RUA 04: TRAVESSA DA RUA VEREADOR BERNARDO PESSOA DE QUEIROZ, BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO; RUA 05: TRECHO 01 E TRECHO 02 DA RUA JOÃO HENRIQUE DA CUNHA, BAIRRO CARVÃO; RUA 06: TRECHO DA RUA JOSEMAR LOPES SAMPAIO, BAIRRO CARVÃO)(3ºADITIVO). |
08/01/2026 452.857,31 |
31/12/2025 30/04/2026 VIGENTE |
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089 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 04.300.654/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N - BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN(2ºADITIVO). |
08/01/2026 121.550,00 |
12/08/2025 12/09/2025 |
CADASTRADO 08/01/2026 | |
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211 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
ULTRAMED SERVIÇO MEDICOS HOSPITALARES LTDA 70.318.621/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento e a formação de bancos de prestadores de pessoa jurídica (serviços de atendimentos ambulatoriais) e pessoa física (serviços médicos hospitalares), para possível contratação em prestação de serviços de atendimentos ambulatoriais e serviços médicos hospitalares especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender as necessidades da secretaria Municipal da Saúde (SESAU) através do serviço de regulação, controle, avaliação e auditoria do Município de Pau dos Ferros.(3ºaditivo). |
07/01/2026 499.200,00 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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153 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
M H F DE FREITAS EIRELI 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA(2ºADITIVO). |
07/01/2026 0,00 |
20/12/2025 19/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/01/2026 | |
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176 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO |
QUEIROZ PESSOA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI 06.968.190/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Roço manual em estradas vicinais na Zona Rural em diversas localidades do município de Pau dos Ferros.(6º ADITIVO). |
06/01/2026 0,00 |
15/12/2025 15/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2026 | |
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110 CONTRATO ORIGINAL |
C. DANTAS TEIXEIRA ME 10.325.617/0001-30 |
GABINETE DA PREFEITA CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, localizados no Município de Pau dos Ferros/RN e nas cidades de Natal/RN e Fortaleza/CE, para fornecimento contínuo de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum e diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, como também, os veículos que venham a ser adquiridos ou incorporados a este órgão |
06/01/2026 696.000,00 |
24/12/2025 24/12/2026 VIGENTE |
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109 CONTRATO ORIGINAL |
M H F DE FREITAS EIRELI 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS//RN |
06/01/2026 1.548.795,75 |
19/12/2025 19/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2026 | |
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047 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
C.C.F IMÓVEIS LTDA 23.342.243/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE APLICAÇÃO DE INJEÇÃO OPHTAAC 40 SUBCONJUNTIVAL, PARA O PACIENTE ANTONIO VANILSON DA SILVA(11ºADITIVO). |
04/01/2026 11.148,42 |
05/01/2026 05/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/01/2026 | |
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108 CONTRATO ORIGINAL |
M H F DE FREITAS EIRELI 14.148.901/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SANTA TERESINHA, NA RUA PROJETADA, BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN - FNDE - CRECHE TIPO 2 |
30/12/2025 2.795.121,40 |
19/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
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107 CONTRATO ORIGINAL |
ACADEMIA DE ROBÓTICA LTDA 39.715.650/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E PROGRAMAÇÃO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ABRANGENDO AULAS EXPOSITIVAS, EXPERIMENTAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E SUPORTE TECNOLÓGICO |
29/12/2025 13.160,00 |
17/12/2025 17/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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106 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO THIAGO FERNANDES ***856644-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO RESIDENCIAL, TIPO CASA, SITUADO NA RUA ANTÔNIO ELIAS FEITOSA, Nº 573 BAIRRO PARAÍSO, PAU DOS FERROS, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 408,00 M², COM A FINALIDADE DE DESTINAR AS INSTALAÇÕES E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TELMA BATALHA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC. |
29/12/2025 42.000,00 |
09/12/2025 09/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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209 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP 27.400.853/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 3ª ETAPA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOLEIRO GRANDE, ZONA RURAL, PAU DOS FERROS/RN (4ª Termo Aditivo). |
12/12/2025 2.097.781,60 |
12/12/2025 12/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | |
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151 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA |
MARIA DA CONCEIÇÃO DA COSTA MOURA 44.570.004/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU (ARMAÇÕES E LENTES), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU. (2ºaditivo). |
12/12/2025 17.261,09 |
18/11/2025 18/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/12/2025 | |
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100 CONTRATO ORIGINAL |
TULIO PEREIRA RAMALHO DIAS 09.376.435/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de procedimentos clínicos e cirúrgicos, através de atendimento e acompanhamento Ambulatorial Especializado e Serviço Médico Hospitalar, para atendimento via SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. |
10/12/2025 4.746.370,00 |
15/10/2025 15/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
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095 CONTRATO ORIGINAL |
CEUP - CENTRO UROLOGICO POTIGUAR LTDA 15.022.469/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS/CLÍNICAS ESPECIALIZADOS E/OU GERAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, MEDIANTE DEMANDA, PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - SESAU. |
10/12/2025 2.064.000,00 |
02/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
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090 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL BS500, PARA O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM, OS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO. |
10/12/2025 635.697,64 |
01/08/2025 01/12/2025 |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
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090 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL BS500, PARA O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM, OS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO. (1ª Termo Aditivo de Acrésimo) |
10/12/2025 794.622,05 |
18/09/2025 01/12/2025 |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
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021 CONTRATO ORIGINAL |
TATIANY LIBERAL DIAS CHAVES ***078046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamamento Público para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE, além da Lei 14.133/21 no que couber. |
10/12/2025 38.058,75 |
04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/12/2025 | |
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097 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO BOLIVEL LTDA 07.355.441/0001-55 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS TIPO ÓLEO DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM, OS VEÍCULOS QUE VENHAM A SER ADQUIRIDOS OU INCORPORADOS A ESTE ÓRGÃO. |
05/12/2025 478.560,00 |
17/10/2025 17/02/2026 |
CADASTRADO 05/12/2025 |
