Institucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

Marianna Almeida

Prefeito(a)

Lara Figueiredo

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Gliciane de Souza

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1328 - Centro - - CEP: 59.900-000

Segunda A Sexta das 7h às 17h

(84) -.2141-1468

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Gabinete da Prefeita Mais informações
Marianna Almeida

Prefeita

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 2141-0218

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Procuradoria Geral do Município Mais informações
Francisco Ubaldo Lobo

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) .2141-0218

procuradoria@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria de Comunicação Mais informações
Vinícius Oliveira

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda A Sexta-feira - das 7h às 117h

(84) 9.8734-1837

secom@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Vanessa Lopes Leite

Secretária de Admistração

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9858-6712

sead@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Marta Maria Pontes

Secretário(a)

Centro Cultural Joaquim Correia , Nº 00 - Praça da Matriz - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9635-5169

secult@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Mais informações
Josemar Joca

Secretário(a)

Rua Lafaiete Diógenes, 293 , Nº 1328 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9624-9960

sedru@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Mona Lisa Torquato

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Rua João de Aquino , Nº 142 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 2141-2932

sedes@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maria das Dores Alves de Souza

Secretário(a)

Av Getúlio Vargas , Nº 1258 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9624-7193

seduc@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Flavio Emanuel Aquino de Oliveira

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9709-9951

seel@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Kaline Keile Souza Medeiros

Secretária de Finanças

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9670-9392

sefin@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
Jarys Rocha

Secretário de Governo

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9914-9955

segov@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Flavio Emanuel Aquino de Oliveira

Secretário(a)

Rua Joaquim Torquato , Nº 359 - Paraíso - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9635-0848

seinfra@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Paulinho Fernandes

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Rua Lafaiete Diógenes , Nº 314 - São Judas Tadeu - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9668-6413

sema@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Júnior Gameleira

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1328 - 2º Piso - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9674-6534

seplan@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Kallianne Fernandes

Secretária de Saúde

Avenida da Independência , Nº 1640 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) -.2141-1521

sesau@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Tributação Mais informações
Carlos Augusto Dias

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1371 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 2141-1663

setri@paudosferros.rn.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DA PREFEITA
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Avaliar a execução dos orçamentos da Administração;

Fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo;

Solicitar a realização de auditorias sobre a gestão dos recursos públicos sob a responsabilidade dos órgãos da Administração;

Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, comprovando a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal

Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, alertando formalmente as autoridades administrativas para que promovam, sob pena e responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos ilegais, ilegítimos ou outros incompatíveis com a prática da administração pública e que resultem em prejuízo ao erário.

Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;

Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo;

Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;

Promover a cobrança de dívida ativa municipal;

Emitir parecer em consulta formulada pelo Prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico;

Auxiliar o controle interno dos atos administrativos;

Promover, com o auxílio da estrutura do Poder Executivo Municipal, o concurso Público para Procurador do Município

Pestar assistência judiciária para a defesa dos direitos dos reconhecidamente pobres.

Facilitar a comunicação da iryrensa com o Prefeito, os Secretários Municipais e demais autoridades do Município;

Compete planejar, executar e orientar a polftica de comunicação social da Prcfeitura Municipal, objetivando a indispensável uniformização de conceitos

Promover a diwlgação de atos e atiüdades da rrlministração municipal

Manter arquivo ordenado e sistematizado de noticias e cornentál'ios da imFrensa do Estado sobre atividades da administraçao municipal;

Oromover pesquisa de opinião pública e dirigir as matérias do site oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros

Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação,

garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;

Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal;

Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para a sua consecução;

Propor políticas sobre administração de pessoal, por meio do assessoramento aos órgãos da Administração Municipal em assuntos administrativos, como também em matéria de arquivo, patrimônio e comunicações administrativas;

Organizar, coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração;

selecionar e contratar, de comum acordo com a legislação federal específica, convênios e acordos mantidos com os estabelecimentos de ensino ou agentes de integração e orientar o corpo de estagiários da Administração Municipal, em conjunto com o órgão usuário, mantendo sempre atualizado o seu cadastro;

promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Administração;

Promover, difundir e desenvolver atividades e iniciativas de natureza artística e cultural

Planejar, coordenar e executar programas, projetos, eventos e iniciativas, por meio de políticas públicas sustentáveis entre o governo municipal e em parceria com os demais entes públicos e setores da sociedade.

Coordenar as ações que assegurem a implementação e execução das diretrizes e políticas fixadas pela Administração Municipal nas áreas da agropecuária e abastecimento;

Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores;

Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;

Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da

Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;

Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política;

Planejar, elaborar e coordenar a execução de projetos, estudos, pesquisas e levantamentos de dados necessários à formação e ao funcionamento do sistema de esporte e lazer;

Contribuir para o diagnóstico de necessidade de melhorias na qualidade da infraestrutura oferecida ao desportista no Município;

Promover o incentivo à prática esportiva pela sua população, sugerindo, orientando e organizando jogos comunitários, campeonatos e torneios esportivos, gincanas, maratonas, ruas de lazer e outras atividades esportivas e de lazer, com a participação das comunidades;

Apoiar direta ou indiretamente, atletas e agremiações esportivas de destaque, buscando a divulgação do esporte e do Município;

Incentivar e realizar campanhas educativas quanto a importância da prática do esporte e do lazer, e sobre a forma correta de utilização e/ou conserváção das áreas esportivas e recreativas;

Incentivar a interação com entidades públicas e privadas, organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse búblico, nacionais e internacionais, com o objetivo de incrementar o desenvolvimento do esporte no múnicípio;

Estabelecer programas de atividades para a preservação da saúde e da aptidão física;

Administrar quadras, campos, ginásios e áreas de esportes em geral;

Colaborar e participar com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro;

Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros;

Assistir o Chefe do Poder Executivo nas suas relações com os munícipes e autoridades federais, estaduais e municipais;

Acompanhar, nos diversos órgãos públicos, os encaminhamentos determinados pelo Chefe do Poder Executivo;

Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;

Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;

Elaborar, atualizar e aplicar o Código Municipal de Meio Ambiente, que regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente;

Exercer o controle e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de Serviços, quando potencial ou efetivamente poluidoras ou degradantes do meio ambiente, exigindo, sempre que necessário, na forma da lei, os Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EPIA's) e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA's) e Declaração de Impacto Ambiental (DIA), para as atividades potencialmente poluidoras ou degradantes;

Promover a integração de ações das diversas Secretarias e órgãos da Administração, objetivando coordenar, acompanhar e avaliar programas e/ou projetos anuais e plurianuais e reprogramação de planos e projetos;

Proceder levantamentos e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar às questões estratégicas da ação governamental;

Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados;

Coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

Dar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas;

Coordenar a elaboração e execução de política tributária para a Administração Municipal;

Organizar, orientar e supervisionar as atividades relativas ao cadastro, lançamento, cobrança e arrecadação dos impostos, contribuições e das taxas do Município;

DECRETO: 090/2025 26/05/2025NOVO

26/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

PORTARIA: 470/2025 23/05/2025

23/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. NATASHA AVELINO BESSA e dá outras providências.

DECRETO: 089/2025 23/05/2025

23/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

PORTARIA: 471/2025 23/05/2025

23/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 007/2025, e dá outras providências

PORTARIA: 469/2025 23/05/2025

23/05/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LEIDYDAIANA SILVA DE BRITO e dá outras providências.

PORTARIA: 473/2025 23/05/2025

23/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 009/2025, e dá outras providências473

PORTARIA: 472/2025 23/05/2025

23/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 008/2025, e dá outras providências

PORTARIA: 468/2025 22/05/2025

22/05/2025

Designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e dá outras providências.

LEIS: 2060/2025 22/05/2025

22/05/2025

Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros, o Programa TEAmo, destinado ao atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista da Rede Pública Municipal de Ensi [...]

LEIS: 2058/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2061/2025 22/05/2025

22/05/2025

Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros, o Programa TEAmo, destinado ao atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista da Rede Pública Municipal de Ensi [...]

LEIS: 2059/2025 22/05/2025

22/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 088/2025 22/05/2025

22/05/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 087/2025 21/05/2025

21/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

PORTARIA: 466/2025 20/05/2025

20/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.

PORTARIA: 465/2025 20/05/2025

20/05/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

PORTARIA: 467/2025 20/05/2025

20/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

PORTARIA: 462/2025 19/05/2025

19/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 006/2025, e dá outras providências

DECRETO: 086/2025 19/05/2025

19/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 085/2025 19/05/2025

19/05/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

PORTARIA: 463/2025 19/05/2025

19/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 015/2025, e dá outras providências.

DECRETO: 084/2025 15/05/2025

15/05/2025

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação – CME para o quadriênio 2025-2029 e dá outras providências.

PORTARIA: 459/2025 15/05/2025

15/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 017/2025, e dá outras providências.

PORTARIA: 454/2025 15/05/2025

15/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ EDIELSON DO RÊGO e dá outras providências.

PORTARIA: 457/2025 15/05/2025

15/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 015/2025, e dá outras providências.

PORTARIA: 455/2025 15/05/2025

15/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 006/2025, e dá outras providências.

PORTARIA: 456/2025 15/05/2025

15/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 012/2025, e dá outras providências.

PORTARIA: 458/2025 15/05/2025

15/05/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 016/2025, e dá outras providências.

LEIS: 2055/2025 14/05/2025

14/05/2025

Institui o Dia Municipal dos Povos de Tradição de Matriz Afro-ameríndio, Nações da umbanda e do Candomblé.

LEIS: 2051/2025 14/05/2025

14/05/2025

Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação do Município de Pau dos Ferros, estabelece suas competências, composição e funcionamento, e revoga a Lei Municipal n [...]

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