Institucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS

Marianna Almeida

Prefeito(a)

Lara Figueiredo

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Gliciane de Souza

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1328 - Centro - - CEP: 59.900-000

Segunda A Sexta das 7h às 17h

(84) -.2141-1468

controladoria@paudosferros.rn.gov.br

Gabinete da Prefeita Mais informações
Marianna Almeida

Prefeita

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 2141-0218

gabinete@paudosferros.rn.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Francisco Ubaldo Lobo

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) .2141-0218

procuradoria@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria de Comunicação Mais informações
Vinícius Oliveira

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda A Sexta-feira - das 7h às 117h

(84) 9.8734-1837

secom@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Administração Mais informações
Vanessa Lopes Leite

Secretária de Admistração

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9858-6712

sead@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Mais informações
Marta Maria Pontes

Secretário(a)

Centro Cultural Joaquim Correia , Nº 00 - Praça da Matriz - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9635-5169

secult@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Mais informações
Josemar Joca

Secretário(a)

Rua Lafaiete Diógenes, 293 , Nº 1328 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9624-9960

sedru@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Mais informações
Mona Lisa Torquato

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Rua João de Aquino , Nº 142 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 2141-2932

sedes@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Educação Mais informações
Maria das Dores Alves de Souza

Secretário(a)

Av Getúlio Vargas , Nº 1258 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9624-7193

seduc@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mais informações
Flavio Emanuel Aquino de Oliveira

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9709-9951

seel@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Finanças Mais informações
Kaline Keile Souza Medeiros

Secretária de Finanças

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9670-9392

sefin@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Governo Mais informações
Jarys Rocha

Secretário de Governo

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1323 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9914-9955

segov@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Infraestrutura Mais informações
Flavio Emanuel Aquino de Oliveira

Secretário(a)

Rua Joaquim Torquato , Nº 359 - Paraíso - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9635-0848

seinfra@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Meio Ambiente Mais informações
Paulinho Fernandes

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Rua Lafaiete Diógenes , Nº 314 - São Judas Tadeu - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9668-6413

sema@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Mais informações
Júnior Gameleira

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1328 - 2º Piso - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 9.9674-6534

seplan@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Saúde Mais informações
Kallianne Fernandes

Secretária de Saúde

Avenida da Independência , Nº 1640 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) -.2141-1521

sesau@paudosferros.rn.gov.br

Secretaria Municipal de Tributação Mais informações
Carlos Augusto Dias

Secretário(a)

Avenida Getúlio Vargas , Nº 1371 - Centro - CEP: 59.900-000

Segunda à Sexta das 7h às 17

(84) 2141-1663

setri@paudosferros.rn.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DA PREFEITA
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
    • SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Avaliar a execução dos orçamentos da Administração;

Fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo;

Solicitar a realização de auditorias sobre a gestão dos recursos públicos sob a responsabilidade dos órgãos da Administração;

Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, comprovando a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal

Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional, alertando formalmente as autoridades administrativas para que promovam, sob pena e responsabilidade solidária, as ações destinadas a apurar os atos ou fatos ilegais, ilegítimos ou outros incompatíveis com a prática da administração pública e que resultem em prejuízo ao erário.

Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referentes ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal;

Coordenação e integração das ações da Administração Municipal;

Exercer a representação judicial e extrajudicial do Município, bem como a consultoria jurídica do Poder Executivo;

Exercer as funções de assessoria técnico-jurídica do Poder Executivo;

Promover a cobrança de dívida ativa municipal;

Emitir parecer em consulta formulada pelo Prefeito Municipal, por Secretário Municipal ou por dirigente de órgão autárquico;

Auxiliar o controle interno dos atos administrativos;

Promover, com o auxílio da estrutura do Poder Executivo Municipal, o concurso Público para Procurador do Município

Pestar assistência judiciária para a defesa dos direitos dos reconhecidamente pobres.

Facilitar a comunicação da iryrensa com o Prefeito, os Secretários Municipais e demais autoridades do Município;

Compete planejar, executar e orientar a polftica de comunicação social da Prcfeitura Municipal, objetivando a indispensável uniformização de conceitos

Promover a diwlgação de atos e atiüdades da rrlministração municipal

Manter arquivo ordenado e sistematizado de noticias e cornentál'ios da imFrensa do Estado sobre atividades da administraçao municipal;

Oromover pesquisa de opinião pública e dirigir as matérias do site oficial da Prefeitura de Pau dos Ferros

Prover a gestão de sistemas administrativos modernos, baseados na informação,

garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;

Promover um processo sistemático de planejamento e normatização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho da Administração Municipal;

Estabelecer objetivos para o conjunto de atividades da Secretaria, vinculados a prazos e políticas, para a sua consecução;

Propor políticas sobre administração de pessoal, por meio do assessoramento aos órgãos da Administração Municipal em assuntos administrativos, como também em matéria de arquivo, patrimônio e comunicações administrativas;

Organizar, coordenar programas e atividades de capacitação e desenvolvimento dos Recursos Humanos da Administração;

selecionar e contratar, de comum acordo com a legislação federal específica, convênios e acordos mantidos com os estabelecimentos de ensino ou agentes de integração e orientar o corpo de estagiários da Administração Municipal, em conjunto com o órgão usuário, mantendo sempre atualizado o seu cadastro;

promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licença, aposentadoria e outros fins legais e a divulgação de técnicas e métodos de segurança e medicina do trabalho no ambiente da Administração;

Promover, difundir e desenvolver atividades e iniciativas de natureza artística e cultural

Planejar, coordenar e executar programas, projetos, eventos e iniciativas, por meio de políticas públicas sustentáveis entre o governo municipal e em parceria com os demais entes públicos e setores da sociedade.

Coordenar as ações que assegurem a implementação e execução das diretrizes e políticas fixadas pela Administração Municipal nas áreas da agropecuária e abastecimento;

Coordenar, fomentar e articular programas de desenvolvimento rural alternativos para pequenos agricultores;

Assegurar a formulação de políticas voltadas à área social, visando a garantia ao enfrentamento da pobreza, ao provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos;

Promover e articular ações para o desenvolvimento social, regularização fundiária urbana, habitacional e comunitária das famílias integrantes dos diversos programas, projetos e atividades da

Contribuir, coordenar e cumprir para a formação de planos para a ação do Governo Municipal, por meio de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria;

Estabelecer diretrizes para a atuação da Secretaria, visando à ampliação da oferta de vagas e a melhoria da qualidade de ensino, considerando suas dimensões pedagógicas e política;

Planejar, elaborar e coordenar a execução de projetos, estudos, pesquisas e levantamentos de dados necessários à formação e ao funcionamento do sistema de esporte e lazer;

Contribuir para o diagnóstico de necessidade de melhorias na qualidade da infraestrutura oferecida ao desportista no Município;

Promover o incentivo à prática esportiva pela sua população, sugerindo, orientando e organizando jogos comunitários, campeonatos e torneios esportivos, gincanas, maratonas, ruas de lazer e outras atividades esportivas e de lazer, com a participação das comunidades;

Apoiar direta ou indiretamente, atletas e agremiações esportivas de destaque, buscando a divulgação do esporte e do Município;

Incentivar e realizar campanhas educativas quanto a importância da prática do esporte e do lazer, e sobre a forma correta de utilização e/ou conserváção das áreas esportivas e recreativas;

Incentivar a interação com entidades públicas e privadas, organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse búblico, nacionais e internacionais, com o objetivo de incrementar o desenvolvimento do esporte no múnicípio;

Estabelecer programas de atividades para a preservação da saúde e da aptidão física;

Administrar quadras, campos, ginásios e áreas de esportes em geral;

Colaborar e participar com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico na elaboração da proposta orçamentária anual, das diretrizes orçamentárias, do Plano Plurianual de aplicação e da execução orçamentária e acompanhamento financeiro;

Promover o planejamento e o controle das atividades referentes aos fluxos de recursos financeiros, orçamentários e extra orçamentários, administrando especialmente os pagamentos a fornecedores e contratos de financiamento com terceiros;

Assistir o Chefe do Poder Executivo nas suas relações com os munícipes e autoridades federais, estaduais e municipais;

Acompanhar, nos diversos órgãos públicos, os encaminhamentos determinados pelo Chefe do Poder Executivo;

Executar as obras de construção, ampliação, reforma ou conservação das edificações municipais, preservando a estética urbana do Município;

Promover, coordenar, controlar e acompanhar os serviços e atividades relativas à infraestrutura de água, saneamento, energia e telecomunicações do Município;

Elaborar, atualizar e aplicar o Código Municipal de Meio Ambiente, que regula a ação do Poder Público Municipal e sua relação com os cidadãos e instituições públicas e privadas, na preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente;

Exercer o controle e o monitoramento das atividades produtivas e dos prestadores de Serviços, quando potencial ou efetivamente poluidoras ou degradantes do meio ambiente, exigindo, sempre que necessário, na forma da lei, os Estudos Prévios de Impacto Ambiental (EPIA's) e respectivos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA's) e Declaração de Impacto Ambiental (DIA), para as atividades potencialmente poluidoras ou degradantes;

Promover a integração de ações das diversas Secretarias e órgãos da Administração, objetivando coordenar, acompanhar e avaliar programas e/ou projetos anuais e plurianuais e reprogramação de planos e projetos;

Proceder levantamentos e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar às questões estratégicas da ação governamental;

Controlar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde realizados diretamente e por terceiros, contratados ou conveniados;

Coordenar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica, de saúde do trabalho, de assistência : terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

Dar assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas;

Coordenar a elaboração e execução de política tributária para a Administração Municipal;

Organizar, orientar e supervisionar as atividades relativas ao cadastro, lançamento, cobrança e arrecadação dos impostos, contribuições e das taxas do Município;

LEIS: 2028/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

LEIS: 2027/2025 07/03/2025

07/03/2025

Autoriza a permuta de bem imóvel municipal por bem imóvel particular situados no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

LEIS: 2026/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre a Reorganização e Reestrutura Administrativa do quadro de cargos de provimento efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras provi [...]

LEIS: 2025/2025 27/02/2025

27/02/2025

Modernização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar n° 06/2013, e dá outras providências.

LEIS: 2024/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEIS: 2025/2021 27/02/2025

27/02/2025

Modernização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar n° 06/2013, e dá outras providências.

LEIS: 2023/2025 10/02/2025

10/02/2025

Autoriza a desafetação de área verde de imóvel pertencente ao Município, para fins de moradias populares.

LEIS: 2022/2025 10/02/2025

10/02/2025

Altera o Art. 1º da Lei nº 2.005/2024 e dá outras providências.

LEIS: 2021/2025 10/02/2025

10/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

LEIS: 2020/2024 26/12/2024

26/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2019/2024 17/12/2024

17/12/2024

DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2018/2024 17/12/2024

17/12/2024

DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEIS: 2017/2024 17/12/2024

17/12/2024

DENOMINA RUA JOSÉ SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

LEIS: 2016/2024 17/12/2024

17/12/2024

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, TURÍSTICO E IMATERIAL, BEM COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA PAU-FERRENSE, O CARNAVAL DO BAIRRO RIACHO DO MEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2015/2024 13/11/2024

13/11/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2014/2024 29/08/2024

29/08/2024

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO HISTORIADOR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2013/2024 29/08/2024

29/08/2024

DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, INCLUI O SETEMBRO VERDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2012/2024 29/08/2024

29/08/2024

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO PARA MÃES E PAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PAU [...]

LEIS: 2011/2024 23/08/2024

23/08/2024

NOMEIA O MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN COMO MEMORIAL PAU-FERRENSE VEREADOR TRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ (XIXICO)

LEIS: 2010/2024 14/08/2024

14/08/2024

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2009/2024 09/08/2024

09/08/2024

DENOMINA RUA JOSÉ OTAVIANO FILHO NO LOTEAMENTO DO BAIRRO MANOEL DEODATO, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2008/2024 03/07/2024

03/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2007/2024 03/07/2024

03/07/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOSÉ DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS DE PAU DOS FERROS – ASCARP.

LEIS: 2006/2024 03/07/2024

03/07/2024

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF [...]

LEIS: 2005/2024 03/07/2024

03/07/2024

AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL POR BEM IMÓVEL PARTICULAR SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2004/2024 03/07/2024

03/07/2024

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2003/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2002/2024 28/06/2024

28/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2001/2024 21/06/2024

21/06/2024

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: 001/2024 20/06/2024

20/06/2024

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1987/2024, QUE DENOMINA A RUA ALCIDES BATISTA NO BAIRRO CHICO CAJÁ, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2025 18/03/2025

18/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 041/2025 18/03/2025

18/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.838,40 e dá outras providências.

DECRETO: 039/2025 12/03/2025

12/03/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

DECRETO: 038/2025 11/03/2025

11/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 037/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

DECRETO: 036/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeia os Membros Integrantes do Conselho De Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

DECRETO: 035/2025 07/03/2025

07/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 034/2025 28/02/2025

28/02/2025

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 27/02/2025

27/02/2025

Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 032/2025 27/02/2025

27/02/2025

Regulamenta os artigos 29 e 32 da Política Municipal de Resíduos Sólidos – Lei Complementar Municipal nº 020/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2025 27/02/2025

27/02/2025

Regulamenta o procedimento administrativo para entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.

DECRETO: 030/2025 26/02/2025

26/02/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

DECRETO: 029/2025 26/02/2025

26/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 028/2025 25/02/2025

25/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 027/2025 24/02/2025

24/02/2025

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 026/2025 24/02/2025

24/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 025/2025 18/02/2025

18/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 024/2025 18/02/2025

18/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 023/2025 17/02/2025

17/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 022/2025 17/02/2025

17/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 021/2025 17/02/2025

17/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 020/2025 14/02/2025

14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 019/2025 14/02/2025

14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 018/2025 14/02/2025

14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 14/02/2025

14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 016/2025 14/02/2025

14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 14/02/2025

14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 014/2025 14/02/2025

14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 013/2025 13/02/2025

13/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 377/2025 14/03/2025

14/03/2025

Nomeação, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Coordenador de Estruturas Desportivas - Seel , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 375/2025 14/03/2025

14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucineide da Silva Vaz, Cargo: Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 374/2025 14/03/2025

14/03/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Riccely Bezerra Bessa, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 373/2025 14/03/2025

14/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Maria Pontes Feitosa Chaves, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo - Secult , Secretaria: Gabinete da Prefeita

EXONERAÇÃO: 372/2025 14/03/2025

14/03/2025

Exoneração, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Interinamente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Secult, Secretaria: Gabinete [...]

NOMEAÇÃO: 370/2025 13/03/2025

13/03/2025

Nomeação, Agente: Zulmira Meyre de Queiroz Silva, Cargo: Coordenador de Gestão do Sistema de Informações Geográficas - Sema , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 369/2025 13/03/2025

13/03/2025

Nomeação, Agente: Valeria Karenine do Nascimento Guedes, Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 368/2025 12/03/2025

12/03/2025

Nomeação, Agente: Ivaneir Martins Pereira, Cargo: Coordenador de Infraestrutura - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 359/2025 10/03/2025

10/03/2025

Nomeação, Agente: Rodrigues Filho Medeiros de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo - Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 358/2025 10/03/2025

10/03/2025

Nomeação, Agente: Clistenes Carlos Pereira de Souza, Cargo: Subcoordenador de Comunicação Institucional - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 354/2025 10/03/2025

10/03/2025

Nomeação, Agente: Andreia Cristina Ferreira de Moura de Freitas, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 353/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Lopes do Nascimento, Cargo: Subcoordenador de Almoxarifado - Sesau , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 352/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: Coordenador de Manutenção de Veículos Oficiais - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 351/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Eleni de Andrade Leite Queiros, Cargo: Coordenador de Suporte Bibliotécario - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 350/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Marnilce Queiroz Lopes, Cargo: Coordenador da Educação Especial Inclusiva - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 349/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Souza, Cargo: Coordenador de Estudos, Normas e Educação Escolar - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 348/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Eliene Dantas de Sales Maia, Cargo: Coordenador do Fundamental Ii e Educação de Jovens e Adultos (eja) - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 347/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Sheyla Diogenes Bessa Ferreira, Cargo: Coordenador de Educação Infantil - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 346/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Gildeni de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador Contábil - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 345/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: Gerente Pedagógico - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 344/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira Torres, Cargo: Assessor Técnico - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 343/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Francisca da Costa Pessoa, Cargo: Assessor Técnico - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 342/2025 07/03/2025

07/03/2025

Nomeação, Agente: Leorggys Diogenes Valdivino, Cargo: Coordenador de Cerimonial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 339/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Eduarda da Conceicao Feitosa, Cargo: Coordenador da Campanhia Pauferrense de Cultura e Artes "israel Vyaney" - Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 338/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Suzanara Silva Dantas Cardoso, Cargo: Subcoordenador de Apoio Técnico - Cem - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 337/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomeação, Agente: Gildicley Assis do Nascimento, Cargo: Coordenador de Promoção À Saúde e Atenção Básica , Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 336/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Elenilson de Oliveira, Cargo: Coordenador da Galeria de Artes "toinho Dutra" - Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 335/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomeação, Agente: Renata Felicia de Queiroz Bandeira, Cargo: Subcoordenador de Registros e Controle de Pessoal - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 334/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomeação, Agente: Yasmin Meneses Maia, Cargo: Coordenador de Recursos Humanos - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

NOMEAÇÃO: 332/2025 06/03/2025

06/03/2025

Nomeação, Agente: Dayanne Lissandra Sousa Marques, Cargo: Subcoordenador de Apoio Técnico - Lmac - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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