Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5205 registros

DECRETO: 122/2025 08/07/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 123/2025 08/07/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 124/2025 08/07/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 121/2025 04/07/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 529/2025 02/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LUANA PRISCILLA BARROS DE MEDEIROS e dá outras providências.

DECRETO: 119/2025 02/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 120/2025 02/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 527/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA e dá outras providências.

LEIS: 2072/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2069/2025 30/06/2025

"Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Pau dos Ferros/RN e inclui o Evento Deus Surpreende no calendário de eventos oficiais da cidade.", no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

LEIS: 2070/2025 30/06/2025

Denomina Rua MARIA EDITE LUCENA DE ANDRADE, a Rua Projetada 07, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

LEIS: 2071/2025 30/06/2025

Denomina a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros, de "Escola do Legislativo Pau-Ferrense Profª. Maria Viana" e dá outras providências.

DECRETO: 117/2025 26/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 118/2025 26/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

LEIS: 2068/2025 25/06/2025

Concede revisão geral anual, prevista no Artigo 37, inciso X da Constituição Federal, aos servidores da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Portaria: 526/2025 24/06/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 027/2025, e dá outras providências.

DECRETO: 114/2025 24/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 115/2025 24/06/2025

REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NA PRAÇA EZEQUIEL FERNANDES, BAIRRO SÃO BENEDITO.

DECRETO: 116/2025 24/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 112/2025 18/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 113/2025 18/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 2067/2025 17/06/2025

DENOMINA CMEI DO CHICO CAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEIS: 2066/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 518/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 519/2025 13/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO AIRES SEGUNDO PARA O TRIÊNIO 2025-2027.

DECRETO: 110/2025 13/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 111/2025 13/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 517/2025 12/06/2025

Dispõe Sobre a Atulização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (cmpd) do Municipio de Pau dos Ferros e Dá Outras Providências.

DECRETO: 109/2025 12/06/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Portaria: 510/2025 11/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS N° 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025, 025/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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