Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5989 registros

DECRETO: 241/2025 29/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 242/2025 29/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 243/2025 29/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 665/2025 26/09/2025 NOVO

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA SUZANARA SILVA DANTAS CARDOSO e dá outras providências.

Portaria: 666/2025 26/09/2025 NOVO

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYONARA ERICA DE ALMEIDA SOBRINHO e dá outras providências.

DECRETO: 238/2025 26/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 239/2025 26/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 240/2025 26/09/2025 NOVO

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

LEIS: 2095/2025 25/09/2025 NOVO

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 228/2025 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 229/2025 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 230/2025 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 231/231 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 232/2025 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 233/2025 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 234/2025 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 235/2025 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 236/2025 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 237/2025 25/09/2025 NOVO

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 2094/2025 24/09/2025

Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição incapacitante e garante aos seus portadores os mesmos direitos e benefícios concedidos na forma que especifica a lei. no município de Pau dos Ferros/RN, e da outras providencias.

DECRETO: 221/2025 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 222/2025 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 223/2025 24/09/2025

CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 224/224 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 225/2025 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 226/226 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 227/2025 24/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 660/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024 e dá outras providências.

Portaria: 661/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro Preços n° 156/2024 e dá outras providências.

Portaria: 662/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 081/2025 e dá outras providências.

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