Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação do Município de Pau dos Ferros, estabelece suas competências, composição e funcionamento, e revoga a Lei Municipal nº 1.784/2021, de 09 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa PDF PET MAIS, destinado à assistência gratuita à saúde animal e dá outras providências.
Denomina Rua Antônio de Paula Rodrigues Júnior, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Povos de Tradição de Matriz Afro-ameríndio, Nações da umbanda e do Candomblé.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina Rua Maria Niete Lopes Almeida, no loteamento Vista do Açude, bairro Riacho do Meio, Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua César Gameleira do Rêgo, no Bairro Domingos Gameleira, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua Glicério Virgínio da Costa, no Bairro Riacho do Meio, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Concede aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos e Fiscal de Meio Ambiente, do município de Pau dos Ferros/RN lotados na SEMA, a Gratificação por Produtividade Fiscal GPF e institui a Gratificação por Contribuição às Políticas Ambientais para os Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos e Engenheiros Ambientais.
DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 2.004/24 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Denomina Rua Maria da Conceição de Aquino, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
Denomina Rua Sr. Barroso (Salustiano Ferreira da Silva), no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
Nomeia rua Dianny Cristina de Holanda Costa, no bairro São Vicente de Paula, no município de Pau dos Ferros, especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre normas, mecanismos e incentivos ao empreendedorismo, às atividades científicas e inovação, visando o desenvolvimento econômico e sustentável do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Andre Lucas Aquino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Folha de Pagamento - Sead , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisca Meres de Freitas Rego, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita
