Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 086/2024, e dá outras providências.
Institui o Dezembro Laranja como período de conscientização e combate ao câncer de pele no munícipio de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Denomina rua Mamede Emília de Souza Rêgo, bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Curso Profissionalizante as famílias carentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 360.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
