Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contratos n° 127/2024, 137/2024 e 138/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 014/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 015/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos 016/2024, 017/2024, 018/2024, 019/2024, 020/2024, 021/2024, 022/2024, 025/2024 e 026/2024, dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 027/2024, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 028/2024, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 029/2024, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 033/2024, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato 035/2024, dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 036/2024, 037/2024, 038/2024, 039/2024, 083/2024, 103/2024 e 104/2024 dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 040/2024, dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato 041/2024, dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 043/2024, 044/2024, 080/2024 e 094/2024 dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 066/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 067/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 068/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 046/2024, 076/2024, 077/2024, 078/2024, 079/2024 dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 081/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 087/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 095/2024, 096/2024 e 099/2024, dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos nº 100/2024 e 101/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 106/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 110/2024, e dá outras providências