Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6574 registros

Portaria: 747/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. RENATA LEITE BESSA e dá outras providências.

Portaria: 748/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.

Portaria: 749/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 750/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

Portaria: 751/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 752/2025 31/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

DECRETO: 475/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.400.951,52 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 476/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 27.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 477/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 478/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 124.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 479/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 480/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 315.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 481/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 482/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 483/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 484/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 485/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 486/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 487/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 488/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 489/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 490/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 491/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 492/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 493/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.785.121,40 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 494/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 495/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 496/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 497/2025 30/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 2133/2025 29/12/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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