Regulamenta o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas De Registro de Preços n° 074/2024 e 076/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 021/2026, e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 16.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 004/2026, 005/2026 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026 e 014/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de consulta pública para escolha do nome do novo Centro Administrativo do Poder Executivo Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 132/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 017/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO PAULO GOMES OLIVEIRA e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA NOBRE DE HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Institui e estrutura o Programa Câmara Cidadã, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas; revoga a Lei Municipal nº 1943/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Pau dos Ferros/RN SMEL, dispõe sobre sua estrutura, organização, gestão, princípios e instrumentos de articulação, e dá outras providências.
