Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal São Benedito, para complemento de mandato, no período 2026-2027.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 039/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 040/2025, 041/2025, 042/2025, 043/2025, 045/2025, 046/2025, 048/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025 e 060/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE de Pau dos Ferros-RN.
Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Pau dos Ferros-RN.
Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Pau dos Ferros-RN.
Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão nuclear de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.
Dispõe sobre a Comissão Interna para Avaliação de Recursos de Auto de Infração, conforme parágrafo 6º, art.401 do Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 111/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Dispõe sobre a nomeação da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. RENATA LEITE BESSA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
