Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pau dos Ferros o Setembro Dourado, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão interna de julgamento de autos de infração e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 021/2026.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 027/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 078/2024, 001/2025, 095/2024, 079/2024 e dá outras providências.
Regulamenta o artigo 2º, inciso XIII, § 3º da Lei nº2044/2025, definindo o percentual das receitas auferidas a ser destinado ao fundo de meio ambiente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina de Largo da Cultura o espaço público localizado em torno da rotatória do Centro de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 069/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 037/2026 e 038/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GERUZA MELO PINHEIRO AIRES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. BRUNO DE OLIVEIRA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. SÍLIA MENDES DE SOUZA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Denomina a rua Raimundo Alves de Almeida, no Bairro Riacho do Meio, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RUBERLANDIA ALVES DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futebol Masculino.
Designa servidora pública municipal para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 019/2026, e 020/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 089/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 152/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 099/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 076/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 083/2024 e dá outras providências.
