Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Ata nº 018/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas nº 065/2025 e 066/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 038/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 050/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 038/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 024/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 047/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 038/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 049/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 046/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 026/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 025/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática GO BLUE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres no Climatério e na Menopausa no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Denomina Rua da Integração, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina o Centro Administrativo Municipal de Francisco de Sales Paiva, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 017/2026, 022/2026 e 023/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. HILDÉRICA DE SENA SARMENTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. TAIANE CARVALHO LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. HILDÉRICA DE SENA SARMENTO e dá outras providências.
