Dispõe Sobre Exoneração à Pedido .
Dispõe Sobre Exoneração a Pedido.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas e especifica da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
Institui a Lei Lucas que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para Professores e Funcionários que tenham contato direto com alunos das creches e escolas da rede públicas e particular de ensino básico, do Município de Pau dos Ferros, institui o Selo Lei Lucas, de capacitação de primeiros socorros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. LEIDYDAIANA SILVA DE BRITO e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. NATASHA AVELINO BESSA e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 007/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 008/2025, e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor Para Fiscalizar o Contrato n° 009/2025, e dá Outras Providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e dá outras providências.
