Dispõe sobre o Retorno ao Exercício de Servidor Público Municpal, após Afastamento para Trato de Interesse Particular, Concedido por Meio da Portaria N° 176/2025, de 06 de Maio de 2025.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Institui a Política Municipal de Conscientização sobre os Riscos das Apostas e Jogos de Azar On-line no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 115/2026 e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização de Pau dos Ferros (PMA-PDF), estabelece princípios, diretrizes, objetivos, mecanismos de governança, monitoramento e implementação das ações voltadas à alfabetização e à recomposição das aprendizagens na Rede Municipal de Ensino de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre o Retorno ao Exercício de Servidor Público Municpal, após Afastamento para Trato de Interesse Particular, Concedido por Meio da Portaria Nº 134/2023, de 18 de Setembro de 2023.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidor(a) Público(a) e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 113/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 114/2026, e dá outras providências.
Institui os procedimentos de adesão aos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇÃO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE LOJA LOCALIZADA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a implantação, implementação e obrigatoriedade do uso do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência módulo Conselho Tutelar (SIPIA-CT) no âmbito do município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 68.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
