Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Convivência Segura entre Pedestres e ciclistas.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação, acompanhamento e elaboração do Plano Municipal de Educação PME do Município de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2026 - Avançando com o nosso Esporte.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Pau dos /RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 185.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 040/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 036/2026, 037/2026 e 038/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração PCCR dos Auditores Fiscais de Tributos (AFT) do município de Pau dos Ferros/RN.
Institui Política Municipal de Formação anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Institui a Feira Municipal do Agronegócio e Exposição de Pau dos Ferros ExpoPDF, no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 094/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 093/2026, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço n° 143/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços - SRP n° 147/2024, 148/2024, 149/2024, 150/2024 e 151/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 12.500,00 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 025/2026, 034/2026 e 035/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 092/2026 e dá outras providências.
