Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5856 registros

Portaria: 459/2025 28/08/2025

Dispõe Sobre Anulação da Portaria nº 451 de 20 de Agosto de 2025.

Portaria: 453/2025 28/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 454/2025 28/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 455/2025 28/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 460/2025 28/08/2025

Dispõe Sobre a Exoneração À Pedido de Servidor Efetivo e Dá Outras Providências.

Portaria: 456/2025 28/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 457/2025 28/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio

Portaria: 458/2025 28/08/2025

Dispõe Sobre Prorrogação da Licença Por Motivo de Doença Empessoa da Família e Dá Outras Providências.

Portaria: 452/2025 20/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 447/2025 20/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 448/2025 20/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 449/2025 20/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 450/2025 20/08/2025

Dispõe Sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria, e Dá Outras Providências.

Portaria: 451/2025 20/08/2025

Dispõe Sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria,e Dá Providências.

DECRETO: 184/2025 20/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 446/2025 19/08/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

DECRETO: 179/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 180/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 181/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 330.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 182/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 183/2025 19/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 615.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 438/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 439/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 440/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 441/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 442/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 443/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 444/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 445/2025 18/08/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

DECRETO: 173/2025 18/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 810.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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