Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidor(a) Público(a) e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 098/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 097/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para a realização dos Campeonatos Municipais promovidos, organizados, apoiados ou coordenados pela Administração Pública Municipal de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RENATA FELICIA DE QUEIROZ BANDEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. REBECA CAROLINE FERNANDES ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. RENATA FELICIA DE QUEIROZ BANDEIRA e dá outras providências.
Designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 099/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 041/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro Preços n° 042/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro Preços n° 039/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
