Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 24.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. LEIDYDAIANA SILVA DE BRITO e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. NATASHA AVELINO BESSA e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 007/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 008/2025, e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor Para Fiscalizar o Contrato n° 009/2025, e dá Outras Providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Designa a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros, o Programa TEAmo, destinado ao atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de Pau dos Ferros, o Programa TEAmo, destinado ao atendimento a estudantes com Transtorno do Espectro Autista da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Exoneração da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 006/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 015/2025, e dá Outras Providências.
