Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5772 registros

Portaria: 351/2025 22/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 352/2025 22/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 353/2025 22/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 354/2025 22/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 355/2025 22/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 356/2025 22/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 357/2025 22/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 358/2025 22/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 359/2025 22/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 131/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 132/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 133/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 134/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 135/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 136/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 137/2025 22/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 547/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro preços n° 005/2025, 007/2025 e 008/2025, e dá outras providências.

Portaria: 548/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAURA CAMILA ARNAUD SUASSUNA BARRETO e dá outras providências.

DECRETO: 128/2025 21/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 129/2025 21/07/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres no município de Pau dos Ferros/RN

DECRETO: 130/2025 21/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.

Portaria: 546/2025 18/07/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. BÁRBARA LANA DANTAS SILVA e dá outras providências.

Portaria: 336/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 340/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 337/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 338/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 339/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 337/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 341/2025 18/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 542/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 064/2025, e dá outras providências.

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