Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 132/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 017/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO PAULO GOMES OLIVEIRA e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELA NOBRE DE HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Institui e estrutura o Programa Câmara Cidadã, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado dispensado às microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas; revoga a Lei Municipal nº 1943/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Pau dos Ferros/RN SMEL, dispõe sobre sua estrutura, organização, gestão, princípios e instrumentos de articulação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a nomeação da equipe de fiscalização que irá compor o Serviço de Inspeção Municipal SIM, e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 014/2026, e dá outras providências.
