Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 063/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Implantação de Atendimento Psicológico nas Escolas da rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) Gilvan Fernandes de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Pau dos Ferros - RPV- PF e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Pau dos Ferros-RN a Festa dos Destaques, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e correção de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Denomina rua Carolina Elcina de Queiroz, bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Social dos Amigos de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do PPA para o exercício 2026-2029 e determina outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PAU DOS FERROS para o exercício de 2026 e determina outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
