Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 001/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 002/2025, e dá outras providências.
Fiscal de Contrato, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Joao Victor do Nascimento Souza, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função de Presidente da Comissão de Prevenção de Acidentes e Assédio CIPAA, gestão 2024-2026.
DISPÕE SOBRE A CENCESSÃO DE REDUÇAO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR(A) EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.
Denomina Rua Maria Niete Lopes Almeida, no loteamento Vista do Açude, bairro Riacho do Meio, Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua César Gameleira do Rêgo, no Bairro Domingos Gameleira, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua Glicério Virgínio da Costa, no Bairro Riacho do Meio, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Designar membros para compor a subcomissão técnica para análise das propostas técnicas da licitação n° 1/2025-0003 (Concorrência Pública) em atendimento das condições estabelecidas no Edital, bem como em conformidade a Lei n° 12.232, de 29 abril de 2010.
Concede aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos e Fiscal de Meio Ambiente, do município de Pau dos Ferros/RN lotados na SEMA, a Gratificação por Produtividade Fiscal GPF e institui a Gratificação por Contribuição às Políticas Ambientais para os Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos e Engenheiros Ambientais.
DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
