Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6574 registros

DECRETO: 370/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 371/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 185.271,76 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 732/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 040/2025, e dá outras providências.

Portaria: 733/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 090/2025, e dá outras providências.

Portaria: 734/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.

Portaria: 735/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.

Portaria: 736/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLÍSTENES CARLOS PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências.

Portaria: 737/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. CLÍSTENES CARLOS PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências.

DECRETO: 367/2025 02/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 368/2025 02/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 369/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a renovação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Portaria: 729/2025 01/12/2025

Nomeia os MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE PESQUISA DE PREÇOS DA CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES para o atendimento do Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE e dá outras providências.

Portaria: 730/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Portaria: 731/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 363/2025 01/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.960,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 364/2025 01/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 365/2025 01/12/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 366/2025 01/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 357/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 358/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 359/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.350,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 360/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 361/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 362/2025 28/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 347/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 348/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 349/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 350/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 351/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 352/2025 27/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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