Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 126/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 028/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 038/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 001/2026 e 002/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.
Dispõe sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria, e Dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Inovação CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 201.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
