Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade, Por Equiparação, À Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Prorrogação da Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora pública Municipal e Dá Outras Providências.
Exoneração, Agente: Francisca Meres de Freitas Rego, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Subcoordenador de Tecnologia e Redes Sociais - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Ezilma de Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos de Arquitetura e Urbaniscmo - Seinfra , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Aniela Rebeca de Lemos Cabral, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto Parlamento Jovem no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Pau dos Ferros/RN, previstos na Lei Municipal nº 1.688/2019 e da outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, autorizado pela Lei Municipal nº 1.996 de 29 de maio de 2024.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Roger Willamisen Paiva Chaves Sizenando, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento de Água - Sedru , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. GILDEMAR FREITAS DIÓGENES e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. ELTON MOISÉS DE SOUZA MAIA e Dá Outras Providências.
