Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5207 registros

Portaria: 153/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 154/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 155/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 156/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade, Por Equiparação, À Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 157/2025 24/04/2025

Dispõe Sobre a Prorrogação da Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 428/2025 23/04/2025

Exoneração, Agente: Francisca Meres de Freitas Rego, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 429/2025 23/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Subcoordenador de Tecnologia e Redes Sociais - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 430/2025 23/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 432/2025 23/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Ezilma de Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos de Arquitetura e Urbaniscmo - Seinfra , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 433/2025 23/04/2025

Nomeação, Agente: Aniela Rebeca de Lemos Cabral, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 434/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências.

Portaria: 148/2025 23/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 149/2025 23/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

LEIS: 2038/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 071/2025 23/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 072/2025 23/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 166.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 070/2025 21/04/2025

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.

Portaria: 145/2025 15/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 146/2025 15/04/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

DECRETO: 067/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para a concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no município de Pau dos Ferros/RN, previstos na Lei Municipal nº 1.688/2019 e da outras providências.

DECRETO: 068/2025 15/04/2025

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, autorizado pela Lei Municipal nº 1.996 de 29 de maio de 2024.

DECRETO: 069/2025 15/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 141/2025 14/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 142/2025 14/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 143/2025 14/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 144/2025 14/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 066/2025 14/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 417/2025 11/04/2025

Nomeação, Agente: Roger Willamisen Paiva Chaves Sizenando, Cargo: Subcoordenador de Abastecimento de Água - Sedru , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 140/2025 11/04/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. GILDEMAR FREITAS DIÓGENES e Dá Outras Providências.

Portaria: 139/2025 10/04/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. ELTON MOISÉS DE SOUZA MAIA e Dá Outras Providências.

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