DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO AIRES SEGUNDO PARA O TRIÊNIO 2025-2027.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Atulização da Comissão Municipal de Proteção de Dados (cmpd) do Municipio de Pau dos Ferros e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Pau dos Ferros, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS N° 021/2025, 022/2025, 023/2025, 024/2025, 025/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 018/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR AS ATAS N° 001/2025, 002/2025, 004/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR ? CONTRATO N° 020/2025 E 036/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 038/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 020/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do SR. ALEXSANDRO LINEMBERG ESTEVAM DA SILVA e Dá Outras Providências.
Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento da Sra. Maurina Paulina de Almeida.
Convoca a XIª Conferência Municipal de Assistência Social de Pau dos Ferros/RN.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Exoneração à Pedido
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
