Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ CAIO LUCENA CHAVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.
Regulamenta o uso do espaço público destinado à operação de brinquedos elétricos infantis nas praças públicas do Município de Pau dos Ferros/RN, mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 113/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.
Dispõe Sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Karine Nascimento Accioly e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Helves Cleverton Guerra Costa e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Francisco Junior de Oliveira e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Apareceida Suiane Batista Estevam e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Exoneração à Pedido.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 001/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o Contrato nº 005/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA IELÂNDIA JACINTO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas em especifica da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Dispõe Sobre Exoneração à Pedido.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Altera exclusivamente o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
