Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5207 registros

Portaria: 127/2025 28/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 128/2025 28/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 052/2025 28/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 402/2025 27/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Gilvan Batalha Rocha, Cargo: Coordenador de Sistematização de Manutenção de Frota Oficial - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 125/2025 27/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 126/2025 27/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 046/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 047/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 048/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2025 27/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 122/2025 26/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 123/2025 26/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 124/2025 26/03/2025

Dispõe Sobre a Redução de Carga Horária À Pedido de Servidor(a) e Dá Outras Providências.

DECRETO: 045/2025 26/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 121/2025 25/03/2025

Nterrompe Licença Prêmio, Concedida a Servidora Pública Municipal

DECRETO: 044/2025 25/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 140.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 398/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Freitas Gonçalves, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo - Seplan , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 400/2025 24/03/2025

Nomeação, Agente: Leticia Souza de Oliveira, Cargo: Coordenador Contábil - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 399/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. YANE LARA CAVALCANTE DIÓGENES BARRETO FERNANDES e dá outras providências.

Portaria: 401/2025 24/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. SELDA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA MARQUES e dá outras providências.

Portaria: 113/2025 24/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 117/2025 24/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 118/2025 24/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular.

Portaria: 120/2025 24/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular.

Portaria: 115/2025 24/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 393/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Larice Fernandes Nogueira, Cargo: Assessor Geral de Atenção Primaria À Saúde - Sesau , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 394/2025 21/03/2025

Exoneração, Agente: Lucas Hacmoni Alves Sampaio, Cargo: Coordenador de Planejamento e Gestão - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 395/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Vanilda Leite Silva, Cargo: Diretor Municipal de Defesa Civil - Sesep, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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