Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Portaria: 316/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 315/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. .gilcilene Lélia Souza do Nascimento e Dá Outras Providências.

Portaria: 314/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Sília Mendes de Souza Freitas, e Dá Outras Providências.

Portaria: 160/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 069/2025 e dá outras providências.

Portaria: 159/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 037/2026 e 038/2024 e dá outras providências.

Portaria: 158/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GERUZA MELO PINHEIRO AIRES e dá outras providências.

Portaria: 157/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 156/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 155/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. BRUNO DE OLIVEIRA COSTA e dá outras providências.

Portaria: 154/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Portaria: 153/2026 15/04/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. SÍLIA MENDES DE SOUZA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 311/2026 14/04/2026

Revoga o Afastamento de Servidor Público para Desempenhar Mandato Classista e Dá Outras Providências.

Portaria: 310/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 309/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 308/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 307/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 306/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 305/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a Prorrogação de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Leis: 2147/2026 14/04/2026

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.

Leis: 2146/2026 14/04/2026

Denomina a rua Raimundo Alves de Almeida, no Bairro Riacho do Meio, neste município e dá outras providências.

Portaria: 152/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

Portaria: 151/2026 14/04/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RUBERLANDIA ALVES DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 304/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 303/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 302/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 301/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 300/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 299/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 298/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 297/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

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