Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
Leis: 2166/2026
18/06/2026
Institui o slogan oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar FINECAP, estabelece diretrizes para sua utilização, proteção e promoção institucional, e dá outras providências.
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