Dispõe Sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 073/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 089/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 090/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 095/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 096/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 101/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 070/2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Credito Suplementar no valor de R$ 91.929,60 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 653.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
