Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 051/2026, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 312.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 222/2022, 224/2022, 225/2022, 229/2022, 231/2022 e 232/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 043/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 048/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 028/2026, 029/2026, 031/2026, 032/2026, 033/2026, 034/2026 e 035/2026 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, para o exercício de 2026, no valor de R$ 248.750,00, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, para o exercício de 2026, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Denomina Rua Jaime Lopes Sampaio, no bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 053/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 058/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 106.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 39.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
