Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

DECRETO: 039/2025 12/03/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

Portaria: 090/2025 11/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

DECRETO: 038/2025 11/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 354/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Andreia Cristina Ferreira de Moura de Freitas, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 358/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Clistenes Carlos Pereira de Souza, Cargo: Subcoordenador de Comunicação Institucional - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 359/2025 10/03/2025

Nomeação, Agente: Rodrigues Filho Medeiros de Oliveira, Cargo: Coordenador Administrativo - Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 355/2025 10/03/2025

Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. JOÃO PAULO GOMES OLIVEIRA e dá Outras Providências.

Portaria: 356/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUCAS HACMONI ALVES SAMPAIO e dá outras providências.

Portaria: 357/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. JEFFERSON DANTAS MAIA e dá outras providências.

LEIS: 2028/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Portaria: 342/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Leorggys Diogenes Valdivino, Cargo: Coordenador de Cerimonial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 343/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Francisca da Costa Pessoa, Cargo: Assessor Técnico - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 344/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia de Oliveira Torres, Cargo: Assessor Técnico - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 345/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Taysa Kelly da Silva, Cargo: Gerente Pedagógico - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 346/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Gildeni de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador Contábil - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 347/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Sheyla Diogenes Bessa Ferreira, Cargo: Coordenador de Educação Infantil - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 348/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Eliene Dantas de Sales Maia, Cargo: Coordenador do Fundamental Ii e Educação de Jovens e Adultos (eja) - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 349/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Luiz Carlos de Souza, Cargo: Coordenador de Estudos, Normas e Educação Escolar - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 350/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Marnilce Queiroz Lopes, Cargo: Coordenador da Educação Especial Inclusiva - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 351/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Eleni de Andrade Leite Queiros, Cargo: Coordenador de Suporte Bibliotécario - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 352/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jamy Alencar Lima, Cargo: Coordenador de Manutenção de Veículos Oficiais - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 353/2025 07/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Lopes do Nascimento, Cargo: Subcoordenador de Almoxarifado - Sesau , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 340/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Especial de Elaboração de Parecer Técnico e dá outras providências.

Portaria: 341/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.

Portaria: 086/2025 07/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 089/2025 07/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COM ÔNUS.

Portaria: 087/2025 07/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 088/2025 07/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

LEIS: 2027/2025 07/03/2025

Autoriza a permuta de bem imóvel municipal por bem imóvel particular situados no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

DECRETO: 035/2025 07/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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