Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação do Município de Pau dos Ferros, estabelece suas competências, composição e funcionamento, e revoga a Lei Municipal nº 1.784/2021, de 09 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa PDF PET MAIS, destinado à assistência gratuita à saúde animal e dá outras providências.
Denomina Rua Antônio de Paula Rodrigues Júnior, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Povos de Tradição de Matriz Afro-ameríndio, Nações da umbanda e do Candomblé.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 001/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 002/2025, e dá outras providências.
Fiscal de Contrato, Agente: Marilia Pricilia Benicio, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Fiscal de Contrato, Agente: Joao Victor do Nascimento Souza, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para exercer a função de Presidente da Comissão de Prevenção de Acidentes e Assédio CIPAA, gestão 2024-2026.
DISPÕE SOBRE A CENCESSÃO DE REDUÇAO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR(A) EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.
Denomina Rua Maria Niete Lopes Almeida, no loteamento Vista do Açude, bairro Riacho do Meio, Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
