Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 024/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 015/2026, e 016/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Designa servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico SEPLAN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ VIVALDO MACHADO FERNANDES JÚNIOR e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação de Portaria e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.777,94 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração à Pedido.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particula.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 023/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 022/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 020/2026, e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes compõem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU DOS FERROS/RN, biênio 2026-2027, e dá outras providências.
Regulamenta a implementação do gerenciamento de riscos e determina a criação da Comissão de Gestão de Riscos (CGR) para fins de alimentação do Sistema SIAI-GR no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Continuidade de Redução de Carga Horária a Servidor(a) Efetivo e Dá Outras Providências.
