Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6212 registros

Portaria: 387/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 388/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 389/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 390/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 391/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 392/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 393/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 395/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 396/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 397/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 398/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 399/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 400/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 401/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 402/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 403/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 404/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 405/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 406/2025 01/08/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

DECRETO: 157/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 158/2025 01/08/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 592/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 030/2025 e dá outras providências

Portaria: 593/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 022/2025 e dá outras providências

Portaria: 594/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 001/2025, 002/2025, 004/2025 e dá outras providências

Portaria: 595/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 033/2025 e 035/2025, e dá outras providências

Portaria: 596/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 028/2025, e dá outras providências

Portaria: 597/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 128/2025, e dá outras providências

Portaria: 598/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 131/2025, e dá outras providências

Portaria: 599/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 139/2025, e dá outras providências

Portaria: 600/2025 31/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 141/2025, e dá outras providências

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