Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 2.004/24 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Denomina Rua Maria da Conceição de Aquino, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
Denomina Rua Sr. Barroso (Salustiano Ferreira da Silva), no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
Nomeia rua Dianny Cristina de Holanda Costa, no bairro São Vicente de Paula, no município de Pau dos Ferros, especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre normas, mecanismos e incentivos ao empreendedorismo, às atividades científicas e inovação, visando o desenvolvimento econômico e sustentável do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. ANDRELUCAS AQUINO DA SILVA e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade, Por Equiparação, À Servidor Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Prorrogação da Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora pública Municipal e Dá Outras Providências.
Exoneração, Agente: Francisca Meres de Freitas Rego, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Subcoordenador de Tecnologia e Redes Sociais - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Francisco Weverton Barbosa Silva, Cargo: Coordenação da Primeira Infância - Sedes , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Ezilma de Sousa, Cargo: Coordenador de Projetos de Arquitetura e Urbaniscmo - Seinfra , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Aniela Rebeca de Lemos Cabral, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências.
