Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7634 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 14:57:25

Portaria: 390/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 389/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 388/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 387/2026 15/05/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 386/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 385/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 384/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 383/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 382/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 381/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 380/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 379/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 378/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 377/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 201/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 041/2026 e dá outras providências.

Decreto: 061/2026 15/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 376/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 375/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 374/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 373/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 372/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 371/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 370/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 200/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 003/2023, e dá outras providências.

Portaria: 199/2026 14/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 121/2024, e dá outras providências.

Portaria: 369/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 368/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 367/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 366/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 198/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Ata nº 018/2026 e dá outras providências.

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