Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.
Dispõe sobre a Prorrogação de Licença Maternidade a Servidora Pública e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Prorrogação de Licença Maternidade a Servidora Pública e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 132/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 017/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOÃO PAULO GOMES OLIVEIRA e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
