Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 514 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 515 12/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$240.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 503 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$14.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 504 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 505 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 506 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 507 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 508 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.580,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 509 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 510 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 511 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 512 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 371 10/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 147/2024, 148/2024, 149/2024, 150/2024, 151/2024, 152/2024 e 153/2024 e dá outras providências.

Portaria: 372 10/12/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LIANA LACERDA SILVA e dá outras providências.

DECRETO - 500 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 501 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 502 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 499 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 498 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 497 09/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 495 09/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$250,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 496 09/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 494 05/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 367 04/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 126/024 e dá outras providências.

DECRETO - 492 04/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 493 04/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 365 02/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço – SRP nº 146/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 491 02/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$89.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 363 29/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 148/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 490 29/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.300,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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