Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Danielle de Carvalho Queiroz, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Renata Leite Bessa, Cargo: Auditor Geral - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Antonio Jonas Gomes, Cargo: Auditor Geral - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira, Cargo: Diretor do Gabinete da Prefeita - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Joyce Maria Ferreira, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Joao Victor do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Assessor de Cerimonial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Melissa Regina de Souza Rocha, Cargo: Gerência de Compras - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Elijany Fabricia de Melo Carvalho, Cargo: Gerência de Contratos - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e de função gratificada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA DOLORES DO RÊGO NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAPHAELA DANDARA DIOGENES ISMAEL MENDES VITAL e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da SSra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e Dá Outras Providências. Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYANE DE FREITAS BESSA e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Reorganização e Reestrutura Administrativa do quadro de cargos de provimento efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Modernização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar n° 06/2013, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento administrativo para entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.
Regulamenta os artigos 29 e 32 da Política Municipal de Resíduos Sólidos Lei Complementar Municipal nº 020/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Especial de Elaboração de Parecer Técnico e dá outras providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servider Público e Dá Outras Providências.
