Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 171/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Tallys Matheus de Lima, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 170/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Danielle de Carvalho Queiroz, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 169/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Renata Leite Bessa, Cargo: Auditor Geral - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 168/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jonas Gomes, Cargo: Auditor Geral - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 167/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Arlindo Janier Caldas de Oliveira, Cargo: Diretor do Gabinete da Prefeita - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 166/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Joyce Maria Ferreira, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 165/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor do Nascimento Souza, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 164/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Nadja Poliany da Silva Teixeira Araujo, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 163/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Daihanny Denise da Silva, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 162/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz, Cargo: Assessor de Cerimonial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 161/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Melissa Regina de Souza Rocha, Cargo: Gerência de Compras - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 160/2025 27/02/2025

Nomeação, Agente: Elijany Fabricia de Melo Carvalho, Cargo: Gerência de Contratos - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 157/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a exoneração de cargos comissionados e de função gratificada, e dá outras providências.

Portaria: 158/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA DOLORES DO RÊGO NUNES e dá outras providências.

Portaria: 175/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAPHAELA DANDARA DIOGENES ISMAEL MENDES VITAL e dá outras providências.

Portaria: 252/2025 27/02/2025

Dispõe Sobre a Nomeação da SSra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e Dá Outras Providências. Providências.

Portaria: 262/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYANE DE FREITAS BESSA e dá outras providências.

Portaria: 068/2025 27/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.

LEIS: 2024/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

LEIS: 2026/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a Reorganização e Reestrutura Administrativa do quadro de cargos de provimento efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

LEIS: 2025/2025 27/02/2025

Modernização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar n° 06/2013, e dá outras providências.

DECRETO: 031/2025 27/02/2025

Regulamenta o procedimento administrativo para entrega de atestado médico dos servidores públicos municipais.

DECRETO: 032/2025 27/02/2025

Regulamenta os artigos 29 e 32 da Política Municipal de Resíduos Sólidos – Lei Complementar Municipal nº 020/2023, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2025 27/02/2025

Dispõe sobre o horário de expediente dos servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Portaria: 156/2025 26/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para compor a Comissão Especial de Elaboração de Parecer Técnico e dá outras providências.

Portaria: 067/2025 26/02/2025

Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.

DECRETO: 029/2025 26/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 030/2025 26/02/2025

Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI – e dá outras providências.

Portaria: 063/2025 25/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de PROGRESSÃO FUNCIONAL a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 065/2025 25/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servider Público e Dá Outras Providências.

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