Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Auditora Geral do Município Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Altera o Art. 1º da Lei nº 2.005/2024 e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de área verde de imóvel pertencente ao Município, para fins de moradias populares.
Nomeação, Agente: Maria Elivania Batista de Lima Maraco, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social Cras Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Alvaniza Lopes de Lima Fontes, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social Cras Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Gilmara Ferreira da Costa, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social Cras Sedes., Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Taiane Carvalho Lima, Cargo: Diretora de Prestação de Contas - Sefin, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: José Vidal Júnior, Cargo: Gerente de Engenharias e Projetos Especiais - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA MERES DE FREITAS RÊGO e dá outras providências.
