Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 043/2025 14/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 044/2025 14/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 014/2025 14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 015/2025 14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 016/2025 14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 017/2025 14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 018/2025 14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 019/2025 14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 020/2025 14/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 013/2025 13/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 152/2025 12/02/2025

Nomeação, Agente: Marta Regina da Costa Cunha Pereira, Cargo: Auditora Geral do Município – Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 012/2025 12/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 038/2025 11/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 039/2025 11/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 009/2025 11/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 11/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 011/2025 11/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 036/2025 10/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 037/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2021/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

LEIS: 2022/2025 10/02/2025

Altera o Art. 1º da Lei nº 2.005/2024 e dá outras providências.

LEIS: 2023/2025 10/02/2025

Autoriza a desafetação de área verde de imóvel pertencente ao Município, para fins de moradias populares.

Portaria: 142/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Elivania Batista de Lima Maraco, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – Cras – Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 143/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Alvaniza Lopes de Lima Fontes, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – Cras – Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 144/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Gilmara Ferreira da Costa, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – Cras – Sedes., Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 145/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 146/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: Taiane Carvalho Lima, Cargo: Diretora de Prestação de Contas - Sefin, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 148/2025 07/02/2025

Nomeação, Agente: José Vidal Júnior, Cargo: Gerente de Engenharias e Projetos Especiais - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 147/2025 07/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.

Portaria: 150/2025 07/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA MERES DE FREITAS RÊGO e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022