Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6920 registros

DECRETO: 298/2025 06/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 297/2025 06/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 706/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sr. MARIA RENANE SIGNEI DE HOLANDA e dá outras providências.

Portaria: 705/2025 05/11/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PEDRO ARTHUR MARTINS DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 675/2025 05/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.

Portaria: 674/2025 05/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.

Portaria: 673/2025 05/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.

Portaria: 672/2025 05/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.

Portaria: 671/2025 05/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.

Portaria: 670/2025 05/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.

Portaria: 669/2025 05/11/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

DECRETO: 296/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 295/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 294/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 293/2025 05/11/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 668/2025 04/11/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.

Portaria: 702/2025 31/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 151/2024 e 152/2024 e dá outras providências.

Portaria: 701/2025 31/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 079/2025, e dá outras providências.

DECRETO: 292/2025 31/10/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

DECRETO: 291/2025 31/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 290/2025 31/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 289/2025 31/10/2025

Regulamenta o uso, funcionamento e administração do Centro de Velório Municipal de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Portaria: 700/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO TALLYS MATHEUS DE LIMA e dá outras providências.

Portaria: 699/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Portaria: 698/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO GUILHERME VILAÇA DA SILVA e dá outras providências

Portaria: 697/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTÔNIO GUILHERME VILAÇA DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 696/2025 30/10/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 096/2025 e dá outras providências.

DECRETO: 288/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 287/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 286/2025 30/10/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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