Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 452 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 453 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 454 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 455 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 456 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 457 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 458 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 459 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 460 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 461 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 462 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 353 19/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 143/2024 e dá outras providências.

Portaria: 355 19/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 145/2024, e dá outras providências

DECRETO - 449 19/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 450 19/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 451 19/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 351 18/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 139/2024 e dá outras providências.

Portaria: 352 18/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 144/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 448 18/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 446 14/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 447 14/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 349 13/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 143/2024 e dá outras providências.

Lei Nº. 2015 de 2024 13/11/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 442 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.650,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 444 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 443 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 445 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 435 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 436 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 437 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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