Declara situação de emergência nas áreas em especifica da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Dispõe Sobre Exoneração à Pedido.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Altera exclusivamente o Anexo II da Lei Complementar nº 019/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Vacância de Cargo em Razão de Aposentadoria de Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a Servidor(a) Efetivo e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a Servidor(a) Efetivo e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a Servidor(a) Efetivo e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro D? Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro D? Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro D? Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Falecimento.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 105/2025, e dá outras providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 870, de 24 de Dezembro de 2025.
Dispõe sobre a Revogação da Portaria Nº 871, de 24 de Dezembro de 2025.
Dispõe sobre ÁREA NON AEDIFICANDI a área distante 300m dos limites territoriais do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.
