Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença Premio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. LUÍS FELIPE DE ALMEIDA NOBRE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. RAIMUNDO NONATO SOBRINHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ISABELLY CRISTINA MOTA ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ARLINDO JARNIER CALDAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ARLINDO JARNIER CALDAS DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licenç? Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre Exoneração à Pedido.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Designar o Grupo Gestor Municipal do BPC na Escola no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 38.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e implantação do "PROJETO ARTE PARA A MELHOR IDADE" em todas as instituições de curta permanência localizadas no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 101/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ILENILSON MENDES DO REGO e dá outras providências.
