Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 066/2025 25/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 028/2025 25/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 44.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 051/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 052/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 053/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 054/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 055/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 056/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 057/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 058/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 059/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 060/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 061/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 062/2025 24/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

DECRETO: 026/2025 24/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 027/2025 24/02/2025

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

Portaria: 047/2025 21/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 048/2025 21/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 049/2025 21/02/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 050/2025 21/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.

Portaria: 046/2025 20/02/2025

Dispõe Sobre Exoneração a Pedido.

DECRETO: 024/2025 18/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 025/2025 18/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 045/2025 17/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 021/2025 17/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 022/2025 17/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 13.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 023/2025 17/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 040/2025 14/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 041/2025 14/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 042/2025 14/02/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo ATRICON Ouro 2023Selo ATRICON Ouro 2022