Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Portaria: 019/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 017/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 016/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 015/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 014/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 013/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 012/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 011/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 010/2026 16/01/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rafael Nunes Chavante e Dá Outras Providências.

Portaria: 023/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 110/2025, 002/2026 e 003/2026 e dá outras providências.

Portaria: 022/2026 15/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAFAELA DUARTE DE ALMEIDA e dá outras providências.

Portaria: 019/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOSEANE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 018/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ROSELANDIA COSTA TOMAZ DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 017/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2025, e dá outras providências.

Portaria: 016/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretor e Vice-Diretora da Escola Municipal São Benedito, para complemento de mandato, no período 2026-2027.

Portaria: 009/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre a Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências

Portaria: 008/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio

Portaria: 007/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 006/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 005/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 004/2026 14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 003/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências. Providências.

Portaria: 002/2026 14/01/2026

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências. Providências.

Portaria: 013/2026 13/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LARISSA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 012/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JOCIMARA KELLY DO NASCIMENTO MAIA e dá outras providências.

Portaria: 011/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Portaria: 010/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a ata de Registro de preços n° 093/2025 e dá outras providências.

Portaria: 009/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 039/2025, e dá outras providências.

Portaria: 008/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 040/2025, 041/2025, 042/2025, 043/2025, 045/2025, 046/2025, 048/2025, 050/2025, 051/2025, 052/2025, 053/2025, 054/2025, 055/2025, 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/2025 e 060/2025 e dá outras providências.

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