Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

Portaria: 345 25/10/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARY KALLIANNE FERNANDES DE OLIVIERA, e dá outras providências

Portaria: 346 25/10/2024

Designa servidora para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Saúde – SESAU.

DECRETO - 406 25/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 408 25/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 407 25/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 402 24/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 403 24/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 404 24/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 405 24/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 343 23/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 141/2024 e dá outras providências.

Portaria: 344 23/10/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 142/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 390 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 391 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 392 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 393 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 395 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.260.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 394 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 396 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 397 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 148.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 398 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 399 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 400 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 401 23/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 388 22/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 17.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 389 22/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 387 21/10/2024

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO - 384 21/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 385 21/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 386 21/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 382 18/10/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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