Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 067/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jonas Gomes, Cargo: Auditor Geral Municipal, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 068/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Bessa Oliveira, Cargo: Chefe da Seção de Apoio Aos Programas Socias Municipais - Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 069/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Janielio Alexandre da Silva, Cargo: Ouvidor Geral do Município - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 070/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jakeline Alexandre da Silva, Cargo: Coordenadora de Licitações - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 071/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Caio Lucena Chaves, Cargo: Chefe de Seção de Cadastro de Fornecedores - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 072/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a nomeação para exercer as Funções Gratificadas de Diretores(as) e Vice-Diretores(a) das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) abaixo listadas para triênio 2025-2027.

Portaria: 073/2025 03/02/2025

Funções Gratificadas de Diretor (a) e Vice Diretor (a), Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 030/2025 31/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 029/2025 31/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 031/2025 31/01/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio.

Portaria: 052/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a revogação da nomeação dos membros da Comissão de Analise de Mérito Cultural.

Portaria: 051/2025 27/01/2025

Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão de Analise de Mérito Cultural para julgar os projetos do Edital Nº 001/2025 - PRÊMIO CARNAVAL CULTURAL PAU-FERRENSE (CCP) PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS DA CULTURA TRADICIONAL E POPULAR DE MOVIMENTOS DE CARNAVAL, referente a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Portaria: 027/2025 27/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 028/2025 27/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 050/2025 23/01/2025

Designa a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 022/2025 21/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 024/2025 21/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 023/2025 21/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 025/2025 21/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 026/2025 21/01/2025

Dispõe Sobre a Revogação de Gozo de Licença Prêmio.

Portaria: 046/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: José Medeiros Filho, Cargo: Coordenador de Iluminação Pública , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 047/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Rayane Tamires Pereira Bessa, Cargo: Coordenadora de Praças, Parques e Jardins - Sema, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 048/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Claudio Irineu de Morais, Cargo: Coordenador de Manutenção de Logradouros e Necrópoles - Seinfra, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 049/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Alfredo Torres de Almeida Neto, Cargo: Coordenador de Projetos Urbanos , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 020/2025 17/01/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 040/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Interina - Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 041/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Flavio Emanuel Aquino de Oliveira, Cargo: Secretário Interino - Seel , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 042/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Setorial de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE, de acordo com o EDITAL Nº 003/2024 – Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS AO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN

Portaria: 043/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Setorial de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com o EDITAL Nº 002/2024 – Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA E SAÚDE À POPULAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN.

Portaria: 044/2025 16/01/2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Setorial de Seleção, Avaliação e Gerenciamento de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, de acordo com o EDITAL Nº 001/2024 – Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros/RN - CHAMAMENTO PÚBLICO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO COLABORAÇÃO NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, DE FORMA COMPARTILHADA, RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN

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