Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 004/2026, 005/2026 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026 e 014/2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de consulta pública para escolha do nome do novo Centro Administrativo do Poder Executivo Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2026 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS-RN. Tabela de Vencimentos Vigente - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) .

Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Prorrogação de Licença Maternidade a Servidora Pública e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Prorrogação de Licença Maternidade a Servidora Pública e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.