Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. BISMARK ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. VINICIUS ARAÚJO DE MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. BISMARK ANTÔNIO PINHEIRO DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina Rua Dona Cinete, no bairro São Geraldo, município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Rua José Lopes de Queiroz, no bairro Riacho do Meio, município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos suplementares no percentual de mais 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particula.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particula.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Declara ponto facultativo no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 86.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
