Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 087/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 095/2024, 096/2024 e 099/2024, dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos nº 100/2024 e 101/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 106/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 110/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 115/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 116/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 125/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 126/2024, e dá outras providências
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Claúdio Alexandre da Silva e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Pablo Rodrigo de Melo Dias e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Maríliamaria de Jesus Queiroz e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 001/2024 e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ELTON SOUZA DE MELO e dá outras providências.