Designar membros para compor a subcomissão técnica para análise das propostas técnicas da licitação n° 1/2025-0003 (Concorrência Pública) em atendimento das condições estabelecidas no Edital, bem como em conformidade a Lei n° 12.232, de 29 abril de 2010.
Concede aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos e Fiscal de Meio Ambiente, do município de Pau dos Ferros/RN lotados na SEMA, a Gratificação por Produtividade Fiscal GPF e institui a Gratificação por Contribuição às Políticas Ambientais para os Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos e Engenheiros Ambientais.
DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. ALMÉCIO FRANÇA DE ALMEIDA e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Institui a Comissão Municipal Intersetorial de Segurança no Trânsito e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 2.004/24 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Denomina Rua Maria da Conceição de Aquino, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
