Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura (PROMIC) Gilvan Fernandes de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município de Pau dos Ferros - RPV- PF e dá outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Pau dos Ferros-RN a Festa dos Destaques, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão e correção de auxílio-alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Denomina rua Carolina Elcina de Queiroz, bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Cultural Social dos Amigos de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração do PPA para o exercício 2026-2029 e determina outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOALISON MARQUES MEDEIROS FERREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 095/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
