Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 079/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 151/2024 e 152/2024 e dá outras providências.
Regulamenta o uso, funcionamento e administração do Centro de Velório Municipal de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 096/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ANTÔNIO GUILHERME VILAÇA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANTÔNIO GUILHERME VILAÇA DA SILVA e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO TALLYS MATHEUS DE LIMA e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Fomento à Cultura Pau-ferrense Conexão Oiticica, destinado à promoção da produção, difusão, financiamento e fruição cultural no Município de Pau dos Ferros/RN, com ênfase em comunidades da zona rural e em localidades com menor acesso aos bens e serviços culturais, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 133.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina o Centro de Velório Municipal, localizado no Cemitério Parque da Saudade, de Centro de Velório Municipal Helena Maia Diógenes, e dá outras providências.
Denomina Rua Maria Zeneide Pascoal de Figueiredo, no bairro Zeca Pedro, Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 081/2025, 082/2025, 083/2025, 084/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, define diretrizes, objetivos, composição, funcionamento, competências e mecanismos de fiscalização, e dá outras providências.
Denomina Rua Manoel Florêncio de Queiroz, no Bairro Riacho do Meio, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
