Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 148/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JAMY ALENCAR LIMA e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MAYARA JANUÁRIO DE LIMA e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAYARA JANUÁRIO DE LIMA e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 030/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 022/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 001/2025, 002/2025, 004/2025 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 033/2025 e 035/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 028/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 128/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 131/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 139/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 141/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da Sra. JOYCE MAIRA FERREIRA e dá outras providências
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contratos n° 127/2024, 137/2024 e 138/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 014/2024 e dá outras providências