DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta as ações de promoção da Dignidade Menstrual e de combate à pobreza menstrual nas escolas da rede pública municipal de ensino de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.200,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO FELIPE SILVA AIRES e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização Extramuros e Busca Ativa Vacinal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.467.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, emolumentos, custos e valores correlatos e estabelece procedimentos administrativos no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2026, e dá outras providências.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 151.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 085/2026, 086/2026, 087/2026, 088/2026, 089/2026, 090/2026 e 091/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 060/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 36.394,97 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
