Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial PMPIR do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 069/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. LARISSA MARIA CAROCA CARNEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 068/2026, e dá outras providências.
Reestrutura o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do município de Pau dos Ferros/RN e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.955.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 680.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal e decreta os dias de ponto facultativo no ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO GABRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. BRUNA WIGNA DE OLIVEIRA VIANA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suspensão de Licença para Trato de Interesse Particular e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 051/2026, e dá outras providências
