Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6574 registros

DECRETO: 437/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 438/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 439/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 440/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 441/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 442/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 443/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 444/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a designação da unidade responsável pela governança das informações relativas às emendas parlamentares, institui normas de transparência e rastreabilidade no âmbito do Município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

DECRETO: 445/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 446/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 73.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

LEIS: 2131/2025 19/12/2025

Institui a “Semana da Cultura Evangélica” no município de Pau dos Ferros/RN e inclui o “Dia do Evangélico” e o evento “Deus Surpreende” no calendário de eventos oficiais da cidade, e dá outras providências.

LEIS: 2132/2025 19/12/2025

institui o Programa Municipal de Hidroginástica como atividade de promoção à saúde e a qualidade de vida no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 421/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 422/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 423/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 424/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 425/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 426/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 427/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 428/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 429/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 430/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 431/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 432/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 433/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 434/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 435/2025 19/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 409/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 410/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 411/2025 18/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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