Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 116/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 125/2024, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 126/2024, e dá outras providências
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Claúdio Alexandre da Silva e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Pablo Rodrigo de Melo Dias e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. Maríliamaria de Jesus Queiroz e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 530.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.700,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 001/2024 e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. ELTON SOUZA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 066/2025, e dá outras providências
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Designa membros para comporem o Fórum Municipal de Educação de Pau dos Ferros (FME-PMPF).
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Por Motivos de Doença em Pessoa da Família Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.