Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer as Funções Gratificadas de Diretores(as) e Vice-diretora dos Centros Municipais de Educação Infantil (cmeis) Abaixo Listadas para Complementação de Mandato, tendo em Vista o Término do Mandato Pro Tempore e a Aclamação Pela Comunidade Escolar das Gestoras em Exercício.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Exoneração a Pedido.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 011/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 014/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 010/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. RAINILLDA FRANCIMEIRY DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 005/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas e especifica da zona rural do Município de Pau dos Ferros afetadas por seca (COBRADE 1.4.1.2.0) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O ATA N° 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 017/2025, 018/2025, 019/2025, 024/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 032/2025, 034/2025, 036/2025 E 037/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Lei Lucas que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de curso de primeiros socorros para Professores e Funcionários que tenham contato direto com alunos das creches e escolas da rede públicas e particular de ensino básico, do Município de Pau dos Ferros, institui o Selo Lei Lucas, de capacitação de primeiros socorros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a capacitação de servidores públicos municipais para o atendimento adequado a pessoas com deficiência auditiva e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar as Atas de Registro de Preço - Srp N° 020/2025, 021/2025 e 023/2025 e Dá Outras Providências Providências
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP N° 012/2025, 013/2025, 014/2025, 015/2025 E 016/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato N° 013/2025, e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO Nº 026/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
