Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 236.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 085/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e Då Outras Providencias.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 015/2026 e 016/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Retorno ao Exercício de Servidora Pública Municipal após Afastamento para Trato de Interesses Particulares e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidora do Quadro da Secretaria Municipal de Educação e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 169/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 018/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 140/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 194/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 077/2021, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
