Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 052/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer CMEL do Município de Pau dos Ferros/RN, para o mandato de 2026 a 2028, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 057/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 019/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 056/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Torna sem Efeito a Portaria Nº 258/2026, Que Concedeu Afastamento sem Ônus para Trato de Interesses Particulares a Servidora Municipal.
Torna sem Efeito a Portaria Nº 258/2026, Que Concedeu Afastamento sem Ônus para Trato de Interesses Particulares a Servidora Municipal.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.