Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Portaria: 405/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 404/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 403/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 402/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 208/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 052/2026, e dá outras providências.

Portaria: 207/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2025, e dá outras providências.

Portaria: 206/2026 21/05/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL do Município de Pau dos Ferros/RN, para o mandato de 2026 a 2028, e dá outras providências.

Decreto: 064/2026 21/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 063/2026 21/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 401/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 205/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 057/2026, e dá outras providências.

Portaria: 204/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 019/2026, e dá outras providências.

Portaria: 203/2026 20/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 056/2026, e dá outras providências.

Decreto: 062/2026 20/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 397/2026 18/05/2026

Torna sem Efeito a Portaria Nº 258/2026, Que Concedeu Afastamento sem Ônus para Trato de Interesses Particulares a Servidora Municipal.

Portaria: 397/2026 18/05/2026

Torna sem Efeito a Portaria Nº 258/2026, Que Concedeu Afastamento sem Ônus para Trato de Interesses Particulares a Servidora Municipal.

Portaria: 396/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 395/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 394/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 393/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 392/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 391/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 390/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 389/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 388/2026 18/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 387/2026 15/05/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 386/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 385/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 384/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 383/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

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