Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 093/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 85.680,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Convivência Segura entre Pedestres e ciclistas.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria, e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidor(a) Público(a) e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratamento de Saúde a Servidor(a) Público(a) e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora responsável pela coordenação, acompanhamento e elaboração do Plano Municipal de Educação PME do Município de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futsal Masculino 2026 - Avançando com o nosso Esporte.
