Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. JOSÉ EDIELSON DO RÊGO e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 012/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 015/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 016/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 017/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 006/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação CME para o quadriênio 2025-2029 e dá outras providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação Conselho Municipal de Educação do Município de Pau dos Ferros, estabelece suas competências, composição e funcionamento, e revoga a Lei Municipal nº 1.784/2021, de 09 de setembro de 2021
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa PDF PET MAIS, destinado à assistência gratuita à saúde animal e dá outras providências.
Denomina Rua Antônio de Paula Rodrigues Júnior, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Povos de Tradição de Matriz Afro-ameríndio, Nações da umbanda e do Candomblé.
