Dispõe sobre a nomeação da Sra. ALINE GABRIELE DE LIMA EUFRAZIO FERREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 026/2026, 027/2026, 028/2026 e 029/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro Preços n° 031/2026 e 032/2026, e dá outras providências.
Institui a Comenda Delvaci Valdes de Murilo Nogueira no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui a Feirinha da Nossa Gente como evento permanente e patrimônio cultural imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
Institui o slogan oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar FINECAP, estabelece diretrizes para sua utilização, proteção e promoção institucional, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.300,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 28.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 061/2026, 063/2026, 064/2026, 065/2026, 066/2026 e 067/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios e o procedimento de avaliação no estágio probatório de servidores no âmbito do serviço público municipal.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.160.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 070/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro Preços n° 030/2026, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Missão, Vida e Esperança - AME.
Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-22.
Denomina Rua Edmilson Tertulino de Freitas, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Areninha João Ivanilson Bessa PEBA, a areninha localizada no Bairro Paraíso, no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, os Canais Oficiais de Denúncia Anônima de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 104.150,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. YASMIM MENESES MAIA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
