Dispõe sobre a Exoneração a Pedido de Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 105/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 625.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 033/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 043/2026, 044/2026 E 045/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA LUIZA DO NASCIMENTO LINS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 65.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge) O(a) Servidor(a) e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Servidores para compor a comissão especial de orçamento e finanças.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 103/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 101/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 096/2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.527.574,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 96.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 48.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
