Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6193 registros

Portaria: 569/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 570/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 572/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 573/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 575/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 574/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 571/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre Exoneração à Pedido

DECRETO: 214/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 215/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 216/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 217/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 219/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 220/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 657/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAIANNA FERREIRA SENA e dá outras providências.

Portaria: 655/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. DAYSE ESTEPHANY DE MEDEIROS TEIXEIRA e dá outras providências.

Portaria: 656/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. DAYSE ESTEPHANY DE MEDEIROS TEIXEIRA e dá outras providências.

Portaria: 502/2025 19/09/2025

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 503/2025 19/09/2025

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 652/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LUNARIA DE LIMA CAVALCANTE e dá outras providências.

Portaria: 498/2025 18/09/2025

Dispõe Sobre Exoneração.

Portaria: 495/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 496/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 497/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 499/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 500/2025 18/09/2025

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor público e dá outras providências.

Portaria: 501/2025 18/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 494/2025 17/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 493/2025 16/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Redução de Carga Horáriaa Servidor (a) e Dá Outras Providências.

DECRETO: 213/2025 16/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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