Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 097/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 104/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços n° 085/2025, 086/2025, 087/2025, 086/2025, 087/2025, 088/2025, 089/2025, 090/2025, 091/2025 e 092/2025, e dá outras providências.
Institui o Código de Meio Ambiente de Pau dos Ferros-RN, regulamentando a Política Municipal do Meio Ambiente e criando o Sistema Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pau dos Ferros-RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do Código Municipal de Posturas, revogando a Lei Municipal nº311/1972.
ALTERA OS ARTIGOS 91 E 228, SUBSTITUI E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 407 E SUBSTITUI ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 2365/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE PAU DOS FERROS, REGULAMENTANDO A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIANDO O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
ALTERA E SUBSTITUI O ARTIGO 434 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0023/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 311/1972.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 160.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 51.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão NUCLEAR de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.
Dispõe Sobre Exoneração À Pedido.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 086/2024, e dá outras providências.
Institui o Dezembro Laranja como período de conscientização e combate ao câncer de pele no munícipio de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Denomina rua Mamede Emília de Souza Rêgo, bairro Riacho do Meio, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Curso Profissionalizante as famílias carentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
