Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, biênio 2025-2026, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Lyz Regina da Silva Barbalho, Cargo: Coordenador de Divisão de Engenharia de Trafego - Sesep , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Maria Luiza Freitas Gonçalves, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo - Seplan , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.
Exoneração, Agente: Larissa Raquel Alves Mota, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação para compor a Comissão de trabalho e pesquisa para o Projeto Vozes dos Quilombos: diásporas no Bairro São Benedito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prof". Telma Batalha para o triênio 2025-2027.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANGÉLICA CELI DE ALBUQUERQUE RÊGO LOBO e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre Exoneração a Pedido
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
