Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5772 registros

Portaria: 506/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 039/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 507/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 037/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 508/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR PARA FISCALIZAR O CONTRATO N° 035/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 253/2025 04/06/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 254/2025 04/06/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 255/2025 04/06/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 257/2025 04/06/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

LEIS: 2065/2025 04/06/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização horizontal zebrada na frente das rampas de acessibilidade e fixação de placas de sinalização nos órgãos públicos, no município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 099/2025 04/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 100/2025 04/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 101/2025 04/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 55.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2025 04/06/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 251/2025 03/06/2025

Dispõe Sobre Exoneração à Pedido.

Portaria: 250/2025 03/06/2025

Dispõe Sobre a Nomeação da SR SILVANA JOELMA PEREIRA MAIA e Dá Outras Providências.

LEIS: 2064/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR no âmbito do município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Portaria: 494/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MARÍSIA LINS DE QUEIROZ MENDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 495/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS CASSIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 496/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DE ASSIS NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 497/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARÍSIA LINS DE QUEIROZ MENDES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 500/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 501/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GABRIEL ALEXANDRE JERÔNIMO RÊGO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 498/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 499/2025 02/06/2025

Dispõe Sobre a Nomeação para Exercer as Funções Gratificadas de Diretores(as) e Vice-diretora dos Centros Municipais de Educação Infantil (cmeis) Abaixo Listadas para Complementação de Mandato, tendo em Vista o Término do Mandato Pro Tempore e a Aclamação Pela Comunidade Escolar das Gestoras em Exercício.

Portaria: 242/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 245/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 246/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

Portaria: 247/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

Portaria: 248/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO.

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