Dispõe sobre a Concessão de Licença Especial a Servidor Municipal para Desempenhar Mandato Classista e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a investigação social como critérios para inscrição de candidatos e exigência de exame toxicológico a Ser apresentado até 30 dias após resultado do sufrágio ao Conselho Tutelar, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços - SRP n° 009/2025 e 010/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços - SRP n° 012/2025, 013/2025, 014/2025 e 015/2025 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.516.430,16 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. GERALDO LOPES FILHO e dá outras providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 036/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 126.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 115.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pau dos Ferros o Setembro Dourado, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão interna de julgamento de autos de infração e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 021/2026.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 027/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 078/2024, 001/2025, 095/2024, 079/2024 e dá outras providências.
Regulamenta o artigo 2º, inciso XIII, § 3º da Lei nº2044/2025, definindo o percentual das receitas auferidas a ser destinado ao fundo de meio ambiente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina de Largo da Cultura o espaço público localizado em torno da rotatória do Centro de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
