Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5207 registros

DECRETO: 064/2025 10/04/2025

Decreta ponto facultativo no período que menciona e dá outras providências.

DECRETO: 065/2025 10/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 063/2025 09/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 64.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 412/2025 08/04/2025

Nomeia os membros titulares e suplentes para compor o Conselho Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN, biênio 2025-2026, e dá outras providências.

DECRETO: 061/2025 08/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2025 08/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 136/2025 07/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 137/2025 07/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 138/2025 07/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 059/2025 07/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 060/2025 07/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 75.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 135/2025 04/04/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

DECRETO: 057/2025 03/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 058/2025 03/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 407/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Lyz Regina da Silva Barbalho, Cargo: Coordenador de Divisão de Engenharia de Trafego - Sesep , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 408/2025 02/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Luiza Freitas Gonçalves, Cargo: Coordenador de Empreendedorismo - Seplan , Secretaria: Gabinete da Prefeita

LEIS: 2037/2025 02/04/2025

Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.

DECRETO: 055/2025 02/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 056/2025 02/04/2025

Regulamenta os Arts. 51 e 52 da Lei Municipal nº 1.053, de 30 de abril de 2007.

Portaria: 406/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Larissa Raquel Alves Mota, Cargo: Assessor Técnico - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 404/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação para compor a Comissão de trabalho e pesquisa para o Projeto “Vozes dos Quilombos: diásporas no Bairro São Benedito” e dá outras providências.

Portaria: 405/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prof". Telma Batalha para o triênio 2025-2027.

Portaria: 133/2025 01/04/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 054/2025 01/04/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 403/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANGÉLICA CELI DE ALBUQUERQUE RÊGO LOBO e dá outras providências.

Portaria: 129/2025 31/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 130 /2025 31/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 131/2025 31/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 132/2025 31/03/2025

Dispõe sobre Exoneração a Pedido

DECRETO: 053/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

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