Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Portaria: 269/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 268/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 267/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 266/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 265/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 264/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 263/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 142/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 152/2024, e dá outras providências.

Portaria: 141/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 099/2024, e dá outras providências.

Portaria: 140/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 076/2024, e dá outras providências.

Portaria: 139/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 083/2024 e dá outras providências.

Portaria: 138/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 044/2024 e dá outras providências.

Portaria: 137/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 151/2024, e dá outras providências.

Portaria: 136/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 137/2021, e dá outras providências.

Portaria: 135/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 157/2021, e dá outras providências.

Portaria: 132/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. JOÉLIA BATISTA DA SILVA SOUZA e dá outras providências.

Portaria: 260/2026 08/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 259/2026 08/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 258/2026 08/04/2026

Dispõe sobre Prorrogação de Licença para trato de interesse particula.

Portaria: 257/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 256/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 131/2026 08/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. BENALDO MEDEIROS NUNES JÚNIOR e dá outras providências.

Portaria: 130/2026 07/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. KELVIN ARTHUR CUNHA FERNANDES e dá outras providências.

Decreto: 041/2026 07/04/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 255/2026 06/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 254/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 253/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 252/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 251/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 250/2026 06/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

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