Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 383/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. LAVÍNIA NICOLE BEZERRA CARVALHO e dá outras providências.

Portaria: 385/2025 18/03/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Medeiros Urbano, Cargo: Subcoordenador de Manutenção de Poços - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 384/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. RICARDO DE OLIVEIRA FILGUEIRA e dá outras providências.

Portaria: 104/2025 18/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

DECRETO: 041/2025 18/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 042/2025 18/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 102/2025 17/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 103/2025 17/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 372/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Jaryslandya Monnyele da Rocha Carneiro Diogenes, Cargo: Secretária Interinamente a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Secult, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 373/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Marta Maria Pontes Feitosa Chaves, Cargo: Secretária Municipal de Cultura e Turismo - Secult , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 374/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Ricardo Riccely Bezerra Bessa, Cargo: Assessor Especial - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 375/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucineide da Silva Vaz, Cargo: Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas - Ceo , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 377/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Victor Vinicius de Almeida Fernandes, Cargo: Coordenador de Estruturas Desportivas - Seel , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 376/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. MICHAEL ABNE DE CARVALHO NEGREIROS e dá outras providências.

Portaria: 369/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Valeria Karenine do Nascimento Guedes, Cargo: Coordenador de Gestão de Contratos - Segov , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 370/2025 13/03/2025

Nomeação, Agente: Zulmira Meyre de Queiroz Silva, Cargo: Coordenador de Gestão do Sistema de Informações Geográficas - Sema , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 371/2025 13/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.

DECRETO: 040/2025 13/03/2025

Dispõe sobre abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$ 103.838,40 e dá outras providências.

Portaria: 368/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Ivaneir Martins Pereira, Cargo: Coordenador de Infraestrutura - Seduc , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 367/2025 12/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ÉRICA ROSANNE BATALHA DIÓGENES e dá outras providências.

Portaria: 091/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 092/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 093/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 094/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 095/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 099/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre Exoneração a Pedido

Portaria: 097/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 098/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 096/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 100/2025 12/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.

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