Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4861 registros

DECRETO - 010 11/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 011 11/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 2021 de 2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

Lei Nº. 2022 de 2025 10/02/2025

Altera o Art. 1º da Lei nº 2.005/2024 e dá outras providências.

Lei Nº. 2023 de 2025 10/02/2025

Autoriza a desafetação de área verde de imóvel pertencente ao Município, para fins de moradias populares.

Portaria: 142 07/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Elivania Batista de Lima Maraco, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – Cras – Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 143 07/02/2025

Nomeação, Agente: Alvaniza Lopes de Lima Fontes, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – Cras – Sedes, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 144 07/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Gilmara Ferreira da Costa, Cargo: Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – Cras – Sedes., Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 145 07/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Fernandes Santos, Cargo: Gerente de Engenharia e Projetos Especiais, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 146 07/02/2025

Nomeação, Agente: Taiane Carvalho Lima, Cargo: Diretora de Prestação de Contas - Sefin, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 148 07/02/2025

Nomeação, Agente: José Vidal Júnior, Cargo: Gerente de Engenharias e Projetos Especiais - Segov, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 147 07/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.

Portaria: 150 07/02/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA MERES DE FREITAS RÊGO e dá outras providências.

DECRETO - 005 07/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 006 07/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 007 07/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências

DECRETO - 008 07/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 139 06/02/2025

Nomeação, Agente: João Paulo de Aquino, Cargo: Diretor de Abastecimento - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 140 06/02/2025

Nomeação, Agente: Kívia Narla de Aquino Camilo, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental - Sema, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 141 06/02/2025

Nomeação, Agente: Douglas Rodrigo Souza Silva, Cargo: Seção de Núcleo de Suporte Administrativo – Sead, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO - 003 06/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 004 06/02/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 104 05/02/2025

Nomeação, Agente: Raimunda Nonata da Costa, Cargo: Assessora Técnica - Sedru , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 105 05/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Kelton de Oliveira, Cargo: Seção de Matadouro Público Municipal - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 106 05/02/2025

Nomeação, Agente: Jorge Eduardo Fontes de Queiroz, Cargo: Coordenador de Estradas e Obras Rurais - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 107 05/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jaldecler Garcia de Almeida, Cargo: Diretor de Projetos - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 108 05/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Lucimar Marcelino, Cargo: Assesor Especial, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 109 05/02/2025

Nomeação, Agente: João Pedro Duarte de Queiroz, Cargo: Núcleo de Suporte Administrativo - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 110 05/02/2025

Nomeação, Agente: Alex Marcio da Silva, Cargo: Seção de Açougue Público Municipal - Sedru, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 111 05/02/2025

Nomeação, Agente: Clécia Patrícia de Souza Paiva, Cargo: Diretora de Almoxarifado - Sead , Secretaria: Gabinete da Prefeita

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