Abre Credito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 022/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 036/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 043/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 042/2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 071/2023, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO/SALA/ QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA RUA PRAÇA DA MATRIZ, CENTRO DE PAU DOS FERROS - RN.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 148/2025, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JAMY ALENCAR LIMA e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MAYARA JANUÁRIO DE LIMA e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MAYARA JANUÁRIO DE LIMA e dá outras providências
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Demissão do Servidor Público A.ga.s em Razão de Decisão No Processo Judicial 0101245-62.2018.8.20.0108 e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
