Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7634 registros Informações atualizadas em: 13/08/2026 - 14:57:25

Portaria: 196/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas nº 065/2025 e 066/2025 e dá outras providências.

Portaria: 195/2026 13/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 038/2026 e dá outras providências.

Decreto: 060/2026 13/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 365/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 364/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 193/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 050/2026, e dá outras providências.

Portaria: 192/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Contrato n° 038/2026, e dá outras providências.

Decreto: 059/2026 12/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 058/2026 12/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 057/2026 12/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 363/2026 11/05/2026

Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e Dá Outras Providências.

Portaria: 362/2026 11/05/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 361/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.

Portaria: 190/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço - SRP n° 024/2026, e dá outras providências.

Portaria: 189/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 047/2026, e dá outras providências.

Portaria: 188/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preços n° 038/2026, e dá outras providências.

Portaria: 187/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 037/2026, e dá outras providências.

Portaria: 186/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 049/2026 e dá outras providências.

Portaria: 185/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 046/2026, e dá outras providências.

Portaria: 184/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 026/2026 e dá outras providências.

Portaria: 183/2026 11/05/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 025/2026, e dá outras providências.

Decreto: 056/2026 11/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 055/2026 11/05/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 360/2026 07/05/2026

Dispõe sobre Licença Maternidade à Servidora Pública Municipal e Da Outras Providências.

Portaria: 359/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 358/2026 07/05/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 357/2026 07/05/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 356/2026 07/05/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 355/2026 07/05/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 354/2026 07/05/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

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