Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Portaria: 177/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 176/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 175/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 174/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 172/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 171/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 170/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 169/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 168/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 167/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 166/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 164/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 163/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 162/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 161/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 160/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 159/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 158/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 157/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 156/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 110/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 109/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Portaria: 108/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. DIOGO HENRIQUE DE QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 107/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. LEORGGYS DIOGENES VALDIVINO e dá outras providências.

Portaria: 106/2026 16/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 004/2026, 005/2026 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026 e 014/2026 e dá outras providências.

Decreto: 030/2026 16/03/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 154/2026 13/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 153/2026 13/03/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Decreto: 032/2026 13/03/2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 113.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 031/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a realização de consulta pública para escolha do nome do novo Centro Administrativo do Poder Executivo Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

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