Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6920 registros

DECRETO: 388/2025 10/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 387/2025 10/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 14.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 386/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 385/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 384/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 383/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 115.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 382/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 381/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 380/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 379/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 378/2025 09/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 377/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 376/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 375/2025 05/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 740/2025 04/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 031/2025 e dá outras providências.

Portaria: 739/2025 04/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 062/2025, 065/2025, 068/2025, 069/2025 e 070/2025 e dá outras providências.

DECRETO: 374/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 373/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 372/2025 04/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 371/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 185.271,76 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 370/2025 03/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 737/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. CLÍSTENES CARLOS PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências.

Portaria: 736/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLÍSTENES CARLOS PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências.

Portaria: 735/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.

Portaria: 734/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. ANA MICHELLI DA SILVA CELESTINO e dá outras providências.

Portaria: 733/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 090/2025, e dá outras providências.

Portaria: 732/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 040/2025, e dá outras providências.

DECRETO: 369/2025 02/12/2025

Dispõe sobre a renovação das indicações para constituição do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

DECRETO: 368/2025 02/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 367/2025 02/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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