Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6574 registros

DECRETO: 242/2025 29/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 243/2025 29/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 665/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. MARIA SUZANARA SILVA DANTAS CARDOSO e dá outras providências.

Portaria: 666/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAYONARA ERICA DE ALMEIDA SOBRINHO e dá outras providências.

DECRETO: 238/2025 26/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 239/2025 26/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 19.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 240/2025 26/09/2025

Dispõe sobre a convocação e instituição da Conferência Municipal de Saúde de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Portaria: 578/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 580/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 581/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 582/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 583/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 584/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 585/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 586/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 589/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 587/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 579/2025 25/09/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio

LEIS: 2095/2025 25/09/2025

Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 228/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 229/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 230/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 231/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 232/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 233/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 234/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 235/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 236/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 237/2025 25/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 577/2025 24/09/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

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