Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6574 registros

Portaria: 554/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 555/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 556/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 557/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 558/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 559/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 560/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 561/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 562/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 563/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 564/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 565/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 566/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 567/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 568/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 569/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 570/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 572/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 573/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 575/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 574/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 571/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre Exoneração à Pedido

Portaria: 506/2025 22/09/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.

DECRETO: 214/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 215/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 58.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 216/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 217/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 218/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 219/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 220/2025 22/09/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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