Dispõe sobre a nomeação de Comissão interna de julgamento de autos de infração e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 021/2026.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 027/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 078/2024, 001/2025, 095/2024, 079/2024 e dá outras providências.
Regulamenta o artigo 2º, inciso XIII, § 3º da Lei nº2044/2025, definindo o percentual das receitas auferidas a ser destinado ao fundo de meio ambiente.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 63.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Denomina de Largo da Cultura o espaço público localizado em torno da rotatória do Centro de Pau dos Ferros, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. .gilcilene Lélia Souza do Nascimento e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Sília Mendes de Souza Freitas, e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 069/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 037/2026 e 038/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA GERUZA MELO PINHEIRO AIRES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JHONATAN RODRIGUES GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. BRUNO DE OLIVEIRA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. SÍLIA MENDES DE SOUZA FREITAS e dá outras providências.
Revoga o Afastamento de Servidor Público para Desempenhar Mandato Classista e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Prorrogação de Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.
Denomina a rua Raimundo Alves de Almeida, no Bairro Riacho do Meio, neste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Equipe de Planejamento da Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. RUBERLANDIA ALVES DA SILVA e dá outras providências.
