Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Dispõe sobre a nomeação da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. RENATA LEITE BESSA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.785.121,40 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 315.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 124.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
