Exoneração, Agente: Lucas Hacmoni Alves Sampaio, Cargo: Coordenador de Planejamento e Gestão - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Vanilda Leite Silva, Cargo: Diretor Municipal de Defesa Civil - Sesep, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO HENRIQUE ROCHA DE FRANÇA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. THAIS MABELLY MESQUITA FERNANDES e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Glaucya Leticia Raulino Mota, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil - Sesep, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Vitória Beatriz de Souza Rego, Cargo: Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito - Sesep, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ryvea Parmennedys Fernandes Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Exoneração, Agente: Jussara Marilia de Figueiredo Costa, Cargo: Assessor Geral de Atenção Primaria À Saúde - Sesau , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeação, Agente: Cícero Paulo Rocha de Oliveira, Cargo: Coordenador de Informática - Secult , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências
Dispõe Sobre Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências
Altera o art. 1º da Lei nº 2.004/24 e dá outras providências.
DENOMINA UBS DO ZECA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CONJUNTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMAM, revoga a Lei nº 1.444/2014 e dá outras providências.
Institui a isenção de encargos pela rescisão antecipada de contrato de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.
Denomina Rua Irmã Maria do Carmo Guedes de Figueiredo, no Bairro Manoel Deodato, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
Denomina de Izabel Guiomar do Nascimento, o galpão industrial, localizado no sítio Alencar, no município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. LAVÍNIA NICOLE BEZERRA CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FERNANDO GABRIEL LIRA DE MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. HAILA KARLA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.
