Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Portaria: 296/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 295/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 294/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 293/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 292/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 291/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 290/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 289/2026 13/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 288/2026 13/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 287/2026 13/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 286/2026 13/04/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 285/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 284/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 283/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 281/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 280/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 150/2026 13/04/2026

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Disciplinar do Campeonato Municipal de Futebol Masculino.

Portaria: 149/2026 13/04/2026

Designa servidora pública municipal para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e dá outras providências.

Portaria: 144/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 019/2026, e 020/2026 e dá outras providências.

Portaria: 143/2026 10/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato n° 089/2024, e dá outras providências.

Portaria: 279/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária a Servidor (a) e Dá Outras Providências.

Portaria: 278/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 277/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 276/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 275/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 274/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 273/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 272/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 271/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

Portaria: 270/2026 09/04/2026

Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro da Saúde Público Municipal e Dá Outras Providências.

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