Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

Portaria: 394/2025 21/03/2025

Exoneração, Agente: Lucas Hacmoni Alves Sampaio, Cargo: Coordenador de Planejamento e Gestão - Secom , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 395/2025 21/03/2025

Nomeação, Agente: Vanilda Leite Silva, Cargo: Diretor Municipal de Defesa Civil - Sesep, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 396/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. PAULO HENRIQUE ROCHA DE FRANÇA e dá outras providências.

Portaria: 397/2025 21/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. THAIS MABELLY MESQUITA FERNANDES e dá outras providências.

Portaria: 390/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Glaucya Leticia Raulino Mota, Cargo: Coordenador Municipal de Defesa Civil - Sesep, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 391/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Vitória Beatriz de Souza Rego, Cargo: Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito - Sesep, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 109/2025 20/03/2025

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 110/2025 20/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 111/2025 20/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.

Portaria: 112/2025 20/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 114/2025 20/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 043/2025 20/03/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 387/2025 19/03/2025

Nomeação, Agente: Ryvea Parmennedys Fernandes Silva, Cargo: Coordenador de Vigilância Sanitária - Sesau, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 388/2025 19/03/2025

Exoneração, Agente: Jussara Marilia de Figueiredo Costa, Cargo: Assessor Geral de Atenção Primaria À Saúde - Sesau , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 389/2025 19/03/2025

Nomeação, Agente: Cícero Paulo Rocha de Oliveira, Cargo: Coordenador de Informática - Secult , Secretaria: Gabinete da Prefeita

Portaria: 105/2025 19/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 106/2025 19/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 107/2025 19/03/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências

Portaria: 108 /2025 19/03/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.

LEIS: 2029/2025 19/03/2025

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências

LEIS: 2030/2025 19/03/2025

Altera o art. 1º da Lei nº 2.004/24 e dá outras providências.

LEIS: 2031/2025 19/03/2025

DENOMINA UBS DO ZECA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2032/2025 19/03/2025

DENOMINA CONJUNTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 2033/2025 19/03/2025

Trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMAM, revoga a Lei nº 1.444/2014 e dá outras providências.

LEIS: 2034/2025 19/03/2025

Institui a isenção de encargos pela rescisão antecipada de contrato de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

LEIS: 2035/2025 19/03/2025

Denomina Rua Irmã Maria do Carmo Guedes de Figueiredo, no Bairro Manoel Deodato, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.

LEIS: 2036/2025 19/03/2025

Denomina de Izabel Guiomar do Nascimento, o galpão industrial, localizado no sítio Alencar, no município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.

Portaria: 380/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LAVÍNIA NICOLE BEZERRA CARVALHO e dá outras providências.

Portaria: 381/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Sr. FERNANDO GABRIEL LIRA DE MOURA e dá outras providências.

Portaria: 382/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação da Sra. HAILA KARLA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.

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