Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 132.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor de ocupar interinamente a secretaria municipal de esporte e lazer.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANCISCO EVANDRO LOPES CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. HADSON JOSÉ NOBRE CAVALCANTE e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as ATA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP n° 062/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 067/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 063 e 064/2025, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença para o Trato de Interesses Particulares.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. LUANA PRISCILLA BARROS DE MEDEIROS e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
