Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

DECRETO: 454/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 41.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 455/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 456/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 457/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 458/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 34.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 459/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 460/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 461/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 462/2024 21/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 353/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 143/2024 e dá outras providências.

Portaria: 355/2024 19/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preços - SRP n° 145/2024, e dá outras providências

DECRETO: 449/2024 19/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 450/2024 19/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 451/2024 19/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 351/2024 18/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 139/2024 e dá outras providências.

Portaria: 352/2024 18/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço nº 144/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 448/2024 18/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 446/2024 14/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 447/2024 14/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 349/2024 13/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 143/2024 e dá outras providências.

LEIS: 2015/2024 13/11/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 442/2024 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.650,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 444/2024 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 443/2024 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 445/2024 13/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 435/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 11.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 436/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 437/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 438/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 439/2024 12/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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