Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público em Virtude de Posse em Outro Cargo Inacumulável.
Dispõe sobre Desligamento de Servidor em Virtude de Aposentadoria, e Dá Outras Providencias.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 013/2026, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Inovação CMI, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. FRANSUELDO JOCA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PAULO KELTON DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 201.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Públicoe Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 009/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 007/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 006/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 004/2026 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato nº 011/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 010/2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN.
