Dispõe Sobre a Concessão de Progressão Funcional a Servidor do Quadro do Magistério Público Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 450.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.800,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
CONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da fibromialgia como condição incapacitante e garante aos seus portadores os mesmos direitos e benefícios concedidos na forma que especifica a lei. no município de Pau dos Ferros/RN, e da outras providencias.
Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) para o biênio 2025-2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 081/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro Preços n° 156/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024 e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Requer a criação de um canal telefônico gratuito (0800), para denúncias de maus-tratos contra animais no município e dá outras providências.
Instituí e inclui no calendário de eventos e festas do município de Pau dos Ferros/RN, o Retiro de Carnaval promovido pela renovação carismática católica, como também patrimônio cultural de natureza imaterial do povo pau-ferrense, e dá outras providências.
