Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4881 registros

DECRETO - 309 16/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 307 12/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 308 12/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 306 11/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 299 10/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 300 10/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 301 10/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 302 10/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 303 10/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 304 10/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 305 10/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 292 09/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 293 09/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 294 09/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 295 09/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 296 09/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 297 09/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 298 09/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 311 05/09/2024

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para a atualização do Plano de Saneamento Básico Municipal de Pau dos Ferros.

Portaria: 312 05/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar o contrato nº 121/2024 e dá outras providências.

Portaria: 310 04/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços nº 133/2024, 134/2024 e 135/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 289 04/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 92.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 290 04/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 291 04/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 309 03/09/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços nº 136/2024 e dá outras providências.

DECRETO - 282 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 283 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 284 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 285 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 286 03/09/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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