REGULAMENTA E OUTORGA AUTORIZAÇAO DE USO, DE FORMA TRANSITÓRIA, DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS-RN A PARTICULARES PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE QUIOSQUES LOCALIZADO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Valdênio Santos de Oliveira Filho e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sr. Maria Emanuele do Rego Santos e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. maria Miraire Pereira Silva e Dá Outra Providências .
Regulamenta o uso do espaço público destinado à operação de brinquedos elétricos infantis nas praças públicas do Município de Pau dos Ferros/RN, mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.006, de 03 de julho de 2024, que institui o incentivo do componente de qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, para incluir a Equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. ANDERSON MATHEUS MORAIS GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ GILVAN BATALHA ROCHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 008/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. BRUNO RAPHAEL DE OLIVEIRA CHAGAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. WENDELL KLYVIRTON DA SILVA DANTAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EWERTTON EVERALDO SOARES LOPES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZERRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e da Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de Licença para Tratamento de Saúde Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.
Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ CAIO LUCENA CHAVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.
Regulamenta o uso do espaço público destinado à operação de brinquedos elétricos infantis nas praças públicas do Município de Pau dos Ferros/RN, mediante autorização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 113/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.
