Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6665 registros

DECRETO: 156/2025 31/07/2025

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 900.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 372/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre Concessão de Licença-prêmio.

Portaria: 371/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 370/2025 30/07/2025

Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

DECRETO: 155/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 154/2025 30/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 153/2025 29/07/2025

Dispõe sobre a regulamentação de mesas e cadeiras nos quiosques da Praça de Eventos e dá outras providências.

DECRETO: 152/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 151/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 180.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 150/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 149/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 148/2025 29/07/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 589/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 126/2024, e dá outras providências

Portaria: 588/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 125/2024, e dá outras providências

Portaria: 587/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 116/2024, e dá outras providências

Portaria: 586/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 115/2024, e dá outras providências

Portaria: 585/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos n° 111/2024 e 112/2024, e dá outras providências

Portaria: 584/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 110/2024, e dá outras providências

Portaria: 583/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2024, e dá outras providências

Portaria: 582/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 108/2024, e dá outras providências

Portaria: 581/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2024, e dá outras providências

Portaria: 580/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 106/2024, e dá outras providências

Portaria: 579/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar os Contratos nº 100/2024 e 101/2024, e dá outras providências

Portaria: 578/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar os contratos 095/2024, 096/2024 e 099/2024, dá outras providências

Portaria: 577/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 092/2024, e dá outras providências

Portaria: 576/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências

Portaria: 575/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 088/2024, e dá outras providências

Portaria: 574/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 087/2024, e dá outras providências

Portaria: 573/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 082/2024, e dá outras providências

Portaria: 572/2025 28/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 081/2024, e dá outras providências

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