Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5209 registros

DECRETO: 503/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$14.900,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 504/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 505/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$22.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 506/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 507/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 508/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.580,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 509/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 510/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 511/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 512/2024 11/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$15.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 371/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do(a) servidor(a) para fiscalizar as atas de registro de preços - SRP n° 147/2024, 148/2024, 149/2024, 150/2024, 151/2024, 152/2024 e 153/2024 e dá outras providências.

Portaria: 372/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a exoneração da Sra. LIANA LACERDA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 500/2024 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 501/2024 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$4.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 502/2024 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 499/2024 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$6.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 498/2024 10/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$7.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 497/2024 09/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 495/2024 09/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$250,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 496/2024 09/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$100,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 494/2024 05/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 367/2024 04/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 126/024 e dá outras providências.

DECRETO: 492/2024 04/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$2.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 493/2024 04/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 365/2024 02/12/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a ata de registro de preço – SRP nº 146/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 491/2024 02/12/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$89.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 363/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o contrato nº 148/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 490/2024 29/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 23.300,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 486/2024 29/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 487/2024 29/11/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

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