Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Sra. GILIANE BESSA DE OLIVEIRA e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 006/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 015/2025, e dá Outras Providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE CAPTAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE BENEFICIADO COM DOAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DEDUTÍVEIS NO IMPOSTO DE RENDA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de médio e grande porte e/ou de raças consideradas perigosas, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. JOSÉ EDIELSON DO RÊGO e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 012/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 015/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 016/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 017/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Nomeação do Servidor para Fiscalizar o Contrato n° 006/2025, e dá Outras Providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Licença Maternidade À Servidora Pública Municipal e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros Integrantes do Conselho Municipal de Educação CME para o quadriênio 2025-2029 e dá outras providências.
Constitui Comissão de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre Concessão de Licença-Prêmio.
Dispõe Sobre a Concessão de Férias Regulamentares Ao Servidor Público e Dá Outras Providências.
