Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7349 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 09:51:37

Decreto: 455/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 98.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 454/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 453/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 452/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 451/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 510.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 450/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 449/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 448/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 447/2025 23/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 852/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 851/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 850/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 849/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 848/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 847/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 846/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Portaria: 746/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 107/2025 e dá outras providências.

Decreto: 446/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 73.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 445/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 444/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a designação da unidade responsável pela governança das informações relativas às emendas parlamentares, institui normas de transparência e rastreabilidade no âmbito do Município de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Decreto: 443/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 442/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 60.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 441/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 440/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 250.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 439/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 438/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 437/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreto: 436/2025 22/12/2025

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Portaria: 836/2025 19/12/2025

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Portaria: 835/2025 19/12/2025

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

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