Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em MEIO AMBIENTE de Pau dos Ferros-RN.
Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE de Pau dos Ferros-RN.
Dispõe sobre a atualização da Comissão de Avaliação de Organização Social (O.S.) em EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO de Pau dos Ferros-RN.
Dispõe sobre a atualização da composição da Comissão nuclear de Seleção, Avaliação e Gerenciamento como autoridade supervisora de Organizações Sociais (O.S.) em Pau dos Ferros-RN.
Dispõe sobre a Comissão Interna para Avaliação de Recursos de Auto de Infração, conforme parágrafo 6º, art.401 do Código Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Gessik? Flavia Alves Saldanha e Dá Outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 111/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 109/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regulamento de Funcionamento, Administração, Fiscalização e Utilização do Abatedouro Público Municipal de Pau dos Ferros e dá outras providências.
ESTABELECE ÍNDICE DE REAJUSTE DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 15, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO).
Dispõe sobre a nomeação da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. DIANA MARIA FERNANDES DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. ERICA ROSANE DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Sra. RENATA LEITE BESSA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.500,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.785.121,40 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.400,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.
