DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL LGBTQIAPN+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede aos servidores efetivos ocupantes dos cargos de Fiscal de Obras, Fiscal de Serviços Urbanos e Fiscal de Meio Ambiente, do município de Pau dos Ferros/RN lotados na SEMA, a Gratificação por Produtividade Fiscal – GPF e institui a Gratificação por Contribuição às Políticas Ambientais para os Agentes de Gestão de Resíduos Sólidos e Engenheiros Ambientais.

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pau dos Ferros, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 2.004/24 e dá outras providências.

Dispõe sobre normas, mecanismos e incentivos ao empreendedorismo, às atividades científicas e inovação, visando o desenvolvimento econômico e sustentável do município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Nomeia rua Dianny Cristina de Holanda Costa, no bairro São Vicente de Paula, no município de Pau dos Ferros, especifica e dá outras providências.

Denomina Rua Sr. Barroso (Salustiano Ferreira da Silva), no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.

Denomina Rua Maria da Conceição de Aquino, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto “Parlamento Jovem” no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Autoriza a desafetação e a alienação de imóvel pertencente ao Município e dá outras providências.

Denomina de Izabel Guiomar do Nascimento, o galpão industrial, localizado no sítio Alencar, no município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.

Denomina Rua Irmã Maria do Carmo Guedes de Figueiredo, no Bairro Manoel Deodato, no Município de Pau dos Ferros/RN, especifica e dá outras providências.

Institui a isenção de encargos pela rescisão antecipada de contrato de aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Trata do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMAM, revoga a Lei nº 1.444/2014 e dá outras providências.

DENOMINA CONJUNTO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UBS DO ZECA PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 1º da Lei nº 2.004/24 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a permuta de bem imóvel municipal por bem imóvel particular situados no município de Pau dos Ferros e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reorganização e Reestrutura Administrativa do quadro de cargos de provimento efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.

Modernização da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura de Pau dos Ferros, instituída pela Lei Complementar n° 06/2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de área verde de imóvel pertencente ao Município, para fins de moradias populares.

Altera o Art. 1º da Lei nº 2.005/2024 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL 2025 DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTÔNIO MEDEIROS DUTRA, NO BAIRRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO, NO BAIRO CHICO CAJÁ, NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, ESPECIÍICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.