Altera o inciso II do art. 7º da Lei Municipal nº 2.129, de 11 de dezembro de 2025, ampliando em 20 (vinte) pontos percentuais a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares no Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Altera a nomenclatura da ação orçamentária 2640, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, constante no orçamento geral do município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município de Pau dos Ferros para o exercício financeiro de 2026, destinado à criação de ação orçamentária para execução das ações da educação em tempo integral ETI, financiadas com recursos do FUNDEB, e dá outras providências.
Reconhece o município de Pau dos Ferros/RN como Cidade das Vocações Religiosas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, para o exercício de 2026, no valor de R$ 299.964,00, destinado à aquisição de veículo para a rede socioassistencial, e dá outras providências
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Convivência Segura entre Pedestres e ciclistas.
Institui Política Municipal de Formação anual de agentes públicos que atuam diretamente com crianças e adolescentes no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Institui a Feira Municipal do Agronegócio e Exposição de Pau dos Ferros ExpoPDF, no calendário oficial de eventos do Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSITUTIÇÃO FEDERAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN.
Institui a Política Municipal de Promoção da Imunização Extramuros e Busca Ativa Vacinal no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comenda Delvaci Valdes de Murilo Nogueira no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui a Feirinha da Nossa Gente como evento permanente e patrimônio cultural imaterial do Município de Pau dos Ferros/RN, integrando o Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências.
Institui o slogan oficial da Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar FINECAP, estabelece diretrizes para sua utilização, proteção e promoção institucional, e dá outras providências.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Beneficente Missão, Vida e Esperança - AME.
Reconhece como de Utilidade Pública a Colônia de Pescadores Z-22.
Denomina Rua Edmilson Tertulino de Freitas, no Bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN, e dá outras providências.
Denomina Areninha João Ivanilson Bessa PEBA, a areninha localizada no Bairro Paraíso, no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Pau dos Ferros/RN, os Canais Oficiais de Denúncia Anônima de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-Racial PMPIR do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, para o exercício de 2026, no valor de R$ 248.750,00, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município de Pau dos Ferros/RN, para o exercício de 2026, no valor de R$ 200.000,00, e dá outras providências.
Denomina Rua Jaime Lopes Sampaio, no bairro Chico Cajá, no Município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Prevenção de Afogamentos, inclui a prática GO BLUE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida das Mulheres no Climatério e na Menopausa no município de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.
