INSTITUI O PROGRAMA TROCO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DO CURRÍCULO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “ABRIL AZUL” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER PAUFERRENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PAZ NA ESCOLA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN.

INSTITUI O MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19 E O MURAL DE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE TRABALHARAM DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTA CIDADE.

DENOMINA O NOME DE JOSÉ UBIRAJARA DE MORAIS PARA A TRIBUNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.

INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, REVOGANDO A LEI MUNICIPAL Nº. 1441/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.441/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA JENUÁRIA DIAS DA SILVA, NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS ADORATEM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS NO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

ALTERA OS QUADROS DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.879 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DO ANEXO I DA LEI Nº 1898/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à prevenção da violência contra a mulher nas escolas de ensino fundamental e médio - públicas e privadas - de Pau dos Ferros/RN e dá outras providências.

Denomia a sala das comissões do legislativo municipal de Pau dos Ferros, Vereador Assis Bigodão, e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Pau dos Ferros/Rn, o 'PROJETO CÂMARA NA ESCOLA'' e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FORRÓ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, O DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.641/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.