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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10656 registros Informações atualizadas em: 04/03/2026 - 14:06:07

NOMEAÇÃO: 041/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Sr. EWERTTON EVERALDO SOARES LOPES e dá outras providências.

Agente: EWERTON EVERALDO SOARES LOPES

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMA EM SAÚDE - SESAU

EXONERAÇÃO: 040/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZERRA e dá outras providências.

Agente: AMADEU ADALBERTO DANTAS BEZARRA

Cargo: COORDENADOR DE ABATEDORO PÚBLICO MUNICIPAL - SEDRU

DIÁRIA: 014/2026 02/02/2026

A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE CONDUZIR SERVIDORES PARA O EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO NATAL/RN, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), EM PARCERIA INSTITUCIONAL COM A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN)

Agente: PEDRO ARTHUR MARTINS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - SEDUC

DIÁRIA: 013/2026 02/02/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM POR OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO NATAL/RN, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), EM PARCERIA INSTITUCIONAL COM A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN).

Agente: MARIA GILDENI DE OLIVEIRA FREITAS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 012/2026 02/02/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM POR OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO NATAL/RN, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), EM PARCERIA INSTITUCIONAL COM A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN).

Agente: LUIZ CARLOS DE SOUZA

Cargo: COORDENADOR DE ESTUDOS, NORMAS E EDUCAÇÃO ESCOLAR - SEDUC

DIÁRIA: 011/2026 02/02/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA NATAL/RN. JUSTIFICAMOS QUE O DESLOCAMENTO TEM POR OBJETIVO PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM – EDIÇÃO NATAL/RN, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS (CNM), EM PARCERIA INSTITUCIONAL COM A FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN).

Agente: JENISON LIMA FONTES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO - SEDUC

DIÁRIA: 119/2026 30/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: EMESON MIKAEL DO NASCIMENTO FREITAS GERMANO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 118/2026 30/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: ANTONIO MARCOS DA SILVA GOIS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 117/2026 30/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 116/2026 30/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO EDNALDO DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 115/2026 30/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 114/2026 30/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: ANTONIO MARCELO TORRES DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 113/2026 30/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: MARCIO JOSE DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 039/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. JOSÉ CAIO LUCENA CHAVES e dá outras providências.

Agente: JOSE CAIO LUCENA CHAVES

Cargo: SUBCOORDENADOR DE LICITAÇÕES - SEGOV

EXONERAÇÃO: 038/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a exoneração da Sra. NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ e dá outras providências.

Agente: NIRRARIA JERCÍLIA DA CONCEIÇÃO QUEIROZ

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE CONTRATOS - SEGOV

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL: 037/2026 30/01/2026

Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional e dá outras providências.

DIÁRIA: 112/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: VANILSON SOSTENES ROCHA AMARAL

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 111/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: PETRONIO CHAVES DA COSTA FREITAS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 110/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: GILCLEY ASSIS DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 109/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: DAMIÃO CRISTOVAM DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 108/2026 29/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: ANTONIO ARIOSVALDO SILVEIRA GOMES

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 036/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 113/2025 e dá outras providências.

Agente: EDUARDO HENRIQUE MARCOS HOLANDA

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 035/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata nº 003/2026, e dá outras providências.

Agente: JOSE EMANUEL DIOGO DA SILVA

Cargo:

DIÁRIA: 034/2026 29/01/2026

Justificamos que o deslocamento em referência, teve por objetivo participar de reunião técnica junto a equipe do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: MONA LISA DO REGO TORQUATO

Cargo: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

DIÁRIA: 010/2026 29/01/2026

relativa as despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN. A referida viagem tem por finalidade atender às demandas institucionais de sua competência na mencionada localidade

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 009/2026 29/01/2026

A REFERIDA VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DE SUA COMPETÊNCIA NA MENCIONADA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 008/2026 29/01/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS SOB SUA RESPONSABILIDADE NA REFERIDA LOCALIDADE.

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 007/2026 29/01/2026

RELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA PEREIRO/CE. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO O A ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, PROMOVENDO O SUPORTE NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO E À ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 006/2026 29/01/2026

A VIAGEM TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA REFERIDA LOCALIDADE, ASSEGURANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DAS AÇÕES E ATIVIDADES SOB SUA RESPONSABILIDADE, BEM COMO O SUPORTE NECESSÁRIO À EXECUÇÃO E AO MONITORAMENTO DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS

Agente: ANTONIO GUILHERME VILACA DA SILVA

Cargo: DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO - SEDUC

DIÁRIA: 107/2026 28/01/2026

TRANSPORTE DE PACIENTE PARA TRATAMENTO MÉDICO.

Agente: ANTONIO MARCELO TORRES DE QUEIROZ

Cargo: MOTORISTA

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