Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 12098 registros

DIÁRIA: 744/2026 02/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco das Chagas Dias de Souza

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 743/2026 02/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jamy Alencar Lima

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 742/2026 02/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

CONCESSÃO DE LICENÇA: 537/2026 02/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Gil Sampaio de Souza

Cargo: Vigia

CONCESSÃO DE LICENÇA: 536/2026 02/07/2026

Dispõe sobre Concessão de Licença-prêmio.

Agente: Jacneide Leonor Fernandes

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

READAPTAÇÃO FUNCIONAL : 535/2026 02/07/2026

Dispõe Sobre a Readaptação Funcional de Servidor Público Municipal.

Agente: Jose Arimateia Freitas da Silva

Cargo: Coveiro (a)

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: 260/2026 02/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar o Contrato n° 093/2026, e dá outras providências

Agente: Jose Vidal Junior

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 259/2026 02/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar a Ata de Registro de Preço n° 143/2024 e dá outras providências.

Agente: Kaliny do Rêgo Vieira Queiroz

Cargo:

NOMEAÇÃO DE FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 258/2026 02/07/2026

Dispõe sobre a nomeação do servidor para fiscalizar as Atas de Registro de Preços - SRP n° 147/2024, 148/2024, 149/2024, 150/2024 e 151/2024, e dá outras providências.

Agente: Laura Camila Arnaldo Suassuna Barreto

Cargo:

DIÁRIA: 741/2026 01/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Marcio Jose de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 740/2026 01/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Marcelo Torres de Queiroz

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 739/2026 01/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Francisco Edinaldo de Araujo Pereira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 738/2026 01/07/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano

Cargo: Motorista

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO: 534/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a Homologação da Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Aprovados no Concurso Público - Edital N° 004/2023 e Dá Outras Providências.

Agente: Pedro de Freitas Neto

Cargo: Médico do Trabalho

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO: 533/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a Homologação da Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Aprovados no Concurso Público - Edital N° 004/2023 e Dá Outras Providências.

Agente: Mariana Morgana Chagas de Aquino

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO: 532/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a Homologação da Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Aprovados no Concurso Público - Edital N° 004/2023 e Dá Outras Providências.

Agente: Maria Gislayne Vieira Fideles de Queiroz

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO: 531/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a Homologação da Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Aprovados no Concurso Público - Edital N° 004/2023 e Dá Outras Providências.

Agente: Felipe Wesley Batista

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO: 530/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a Homologação da Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Aprovados no Concurso Público - Edital N° 004/2023 e Dá Outras Providências.

Agente: Felipe da Silva Gomes

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO: 529/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a Homologação da Avaliação de Estágio Probatório dos Servidores Aprovados no Concurso Público - Edital N° 004/2023 e Dá Outras Providências.

Agente: Deysianne Sibelle Chaves Silva Pires

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO: 528/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a Homologação da Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Aprovados no Concurso Público - Edital Nº004/2023 e Dá Outras Providências.

Agente: Adriana Nardine Costa Souza

Cargo: Agente Comunitário de Saúde

CONCESSÃO DE FERIAS: 527/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares ao Servidor Público e Dá Outras Providências.

Agente: Florencio Jose de Queiroz

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 257/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. ROBSON CLEANTO DE ASSIS SILVA e dá outras providências.

Agente: Robson Cleanto de Assis Silva

Cargo: Conselheiro (a) Tutelar Substituto

DIÁRIA: 086/2026 01/07/2026

ELATIVA AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, A SER REALIZADO NA REFERIDA LOCALIDADE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DO CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB

Agente: Pedro Arthur Martins da Silva

Cargo: Coordenador de Gestão do Transporte Escolar - Seduc

DIÁRIA: 085/2026 01/07/2026

RELATIVAS AS DESPESAS DECORRENTES DE VIAGEM DESTE MUNICÍPIO PARA MOSSORÓ/RN. O DESLOCAMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PARA GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR E CONSELHEIROS DO CACS/FUNDEB, A SER REALIZADO NA REFERIDA LOCALIDADE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS E AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E DO CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEB

Agente: Jenison Lima Fontes

Cargo: Secretário Adjunto - Seduc

DIÁRIA: 737/2026 30/06/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Antonio Ariosvaldo Silveira Gomes

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 736/2026 30/06/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Petronio Chaves da Costa Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 735/2026 30/06/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Emeson Mikael do Nascimento Freitas Germano

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 734/2026 30/06/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jose Carlos de Freitas

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 733/2026 30/06/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Damião Cristovam da Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 732/2026 30/06/2026

TRANSPORTAR PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Agente: Jefferson Willian Pires Soares

Cargo: Motorista

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