Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de decretos Foram encontrados 1566 registros

DECRETO: 057/2024 13/05/2024

13/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 056/2024 10/05/2024

10/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 175.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 055/2024 10/05/2024

10/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 054/2024 10/05/2024

10/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 053/2024 09/05/2024

09/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 7.440,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 052/2024 09/05/2024

09/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.600,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2024 08/05/2024

08/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 050/2024 06/05/2024

06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 049/2024 06/05/2024

06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 12.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 048/2024 06/05/2024

06/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 112.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 047/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 046/2024 02/05/2024

02/05/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 045/2024 30/04/2024

30/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 044/2024 30/04/2024

30/04/2024

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+.

DECRETO: 043/2024 29/04/2024

29/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 316.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 042/2024 23/04/2024

23/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 041/2024 23/04/2024

23/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 650,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 040/2024 22/04/2024

22/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 039/2024 19/04/2024

19/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 038/2024 18/04/2024

18/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 037/2024 17/04/2024

17/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 036/2024 16/04/2024

16/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 035/2024 12/04/2024

12/04/2024

Dispõe sobre a criação do Programa Qualidade de Vida e Saúde do Servidor no Trabalho, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2024 12/04/2024

12/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 500.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 033/2024 11/04/2024

11/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 149.740,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 032/2024 10/04/2024

10/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 178.971,84 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 031/2024 09/04/2024

09/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 47.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 030/2024 08/04/2024

08/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 029/2024 03/04/2024

03/04/2024

Decreta luto oficial no Município de Pau dos Ferros, em virtude do falecimento do Padre PHILIPE VILLENEUVE OLIVEIRA RÊGO, líder religioso e educador.

DECRETO: 028/2024 02/04/2024

02/04/2024

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito